Quarta, 21 de Fevereiro de 2018

ALTERAÇÕES

No Senado, proposta limita 'farra da suplência'

26 DEZ 2010Por ESTADÃO00h:01

No Senado, as mudanças relacionadas aos suplentes não devem ocorrer antes de 2015. A data foi estipulada em 2008, com o aval do senador Demóstenes Torres (DEM-PI), relator da proposta que põe fim à chamada farra da suplência - a facilidade com que pessoas conquistam mandatos de até oito anos sem receber votos para isso.

Atualmente os suplentes assumem sempre que o titular se licencia, renuncia ou morre. Segundo o projeto de Demóstenes, as vacâncias no Senado seriam preenchidas por dois critérios: no caso de o titular deixar o cargo até o penúltimo ano do mandato, deverá haver eleição para a escolha de um novo ocupante da vaga; e, se houver vaga aberta no último ano, esta será preenchida pelo candidato mais votado entre os não-eleitos.

Quando assume a vaga, o suplente sem votos passa a ter todas as regalias do titular: salário de R$ 16,5 mil, auxílio-paletó no início do ano e 15º salário no fim do ano, no mesmo valor; verba indenizatória de até R$ 15 mil para gastar no Estado; contratação de até 11 pessoas para o gabinete, com salários de até R$ 9 mil; apartamento ou auxílio-moradia de R$ 3,5 mil, além de carro com motorista e verbas para telefone, remessa de correspondência e cota na gráfica do Senado.

Neste ano, 54 senadores escolhidos pelo voto terão 108 suplentes. Dos 81 senadores da atual legislatura, 44,4 % já repassaram a vaga a um suplente por curtos períodos ou pela maior parte do mandato. No fim de 2009, beneficiados pela renúncia, morte ou licença superior a 120 dias do titular, os suplentes ocupavam um quarto do Senado. Entre eles há os que financiam as campanhas, parentes e indicados por conveniência política.

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