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quinta, 21 de fevereiro de 2019 - 08h53min

Mutirão carcerário em MS começa na próxima quinta-feira

9 AGO 09 - 09h:55
     

Na próxima quinta-feira (13/08), começa em Mato Grosso do Sul mutirão carcerário, cujos trabalhos devem durar 90 dias. Nesse período,  alguns juízes efetuarão um acompanhamento dos processos criminais em que haja presos provisórios, assim como dos processos de execução penal para desafogar o sistema carcerário no estado, O mutirão também alcançará aqueles processos relativos a cumpridores de medidas de segurança, bem como os relacionados a adolescentes aos quais tenham sido aplicadas medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas.

A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, também revisando as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados

Os juízes reexaminarão os processos de presos provisórios e condenados, inclusive vislumbrando a possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminarão processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pela Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMS

 

 

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