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Mutirão carcerário começa nesta quinta-feira em MS

12 AGO 09 - 22h:00
     

Acontece nesta quinta-feira (13), em todo o Estado um mutirão carcerário, que deve se estender por 90 dias. O objetivo do mutirão é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário e revisar as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, para proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados.

 

Os juízes reexaminarão os processos de presos provisórios e condenados, apresentando possibilidades de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminarão processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pela Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados.

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