Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Assine a Newsletter

imposto

Municípios do Estado têm 100% de adesão ao ITR

10 JAN 14 - 00h:00DA REDAÇÃO

Todos os municípios de Mato Grosso do Sul assinaram o convênio com a Receita Federal do Brasil, optando pelo recebimento de 100% dos recursos da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), que antes previa transferência apenas de 50% do total. O último município a aderir foi Fátima do Sul, que assinou o convênio no final de outubro do ano passado, conforme atesta o gestor de informação da Assomasul, Santo Rossetto. Com isso, Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros com o maior número de municípios que aderiram ao convênio para obtenção dos recursos federais.

Pela legislação, os municípios tinham direito a 50% do ITR, cujo repasse é feito nos meses de outubro, novembro e dezembro pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

O presidente da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), considera a estatística importante, observando que o município que porventura não aderisse ao convênio ficaria restrito apenas a metade dos recursos da receita do imposto. Douglas lembra que em 20 de setembro do ano passado, a Assomasul e a Receita Federal debateram a exaustão os procedimentos relacionados a esse tema, durante encontro no plenário da entidade.

Á época, segundo ele, o objetivo foi orientar, conscientizar os gestores públicos sobre a normatização do ITR. 

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

PIB cresce 0,8% no trimestre <br> encerrado em novembro, aponta FGV
TAXAS

PIB cresce 0,8% no trimestre
encerrado em novembro, aponta FGV

PERSPECTIVA

Crescimento da economia em 2020 deve ficar em 2,5%, diz Guedes em Davos

Pentavalente mal chega aos postos <br> e já tem unidade sem a vacina
IMUNIZAÇÃO

Pentavalente mal chega aos postos e já tem unidade sem a vacina

Diretor da Unei "pede para sair" e unidade já está sob nova gestão
DOM BOSCO

Diretor da Unei "pede para sair" e unidade já está sob nova gestão

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião