Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

imposto

Municípios do Estado têm 100% de adesão ao ITR

10 JAN 14 - 00h:00DA REDAÇÃO

Todos os municípios de Mato Grosso do Sul assinaram o convênio com a Receita Federal do Brasil, optando pelo recebimento de 100% dos recursos da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), que antes previa transferência apenas de 50% do total. O último município a aderir foi Fátima do Sul, que assinou o convênio no final de outubro do ano passado, conforme atesta o gestor de informação da Assomasul, Santo Rossetto. Com isso, Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros com o maior número de municípios que aderiram ao convênio para obtenção dos recursos federais.

Pela legislação, os municípios tinham direito a 50% do ITR, cujo repasse é feito nos meses de outubro, novembro e dezembro pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

O presidente da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), considera a estatística importante, observando que o município que porventura não aderisse ao convênio ficaria restrito apenas a metade dos recursos da receita do imposto. Douglas lembra que em 20 de setembro do ano passado, a Assomasul e a Receita Federal debateram a exaustão os procedimentos relacionados a esse tema, durante encontro no plenário da entidade.

Á época, segundo ele, o objetivo foi orientar, conscientizar os gestores públicos sobre a normatização do ITR. 

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Processo seletivo para entrevistador social vai contratar 50 profissionais
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo seletivo para entrevistador social vai contratar 50 profissionais

Dinheiro do FGTS serve para aliviar dívidas no fim do ano
Pagamento FGTS

Dinheiro do FGTS serve para aliviar dívidas no fim do ano

'Síndrome do idoso' frágil é uma das doenças alegadas pela defesa para tirar Name de presídio
MILÍCIA NA CADEIA

'Síndrome do idoso' frágil é uma das doenças alegadas para tirar Name de presídio

Juiz é alvo de operação do Gaeco contra venda de sentença
CORRUPÇÃO

Juiz é alvo de operação do Gaeco contra venda de sentença

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião