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Municípios deveriam ser remembrados, diz advogado

Municípios deveriam ser remembrados, diz advogado
11/01/2009 22:17 -


     

        Lívia Ferreira

A criação municípios com base em critérios políticos está alimentando a dependência das cidades brasileiras em relação às transferências de dinheiro pela União. A avaliação é do advogado tributarista Alexandre Bastos, que há 15 anos trabalha com finanças públicas e defende inclusive o remembramento de municípios do Estado que não conseguiram se viabilizar economicamente. "Tem lugar que tem que se fazer estudo de viabilidade para se fazer remembramento. Isto é uma coisa que não se discute no Brasil e tem previsão."

Após a promulgação da Constituição de 1988, foram criados quase 1300 municípios, a maioria dependentes dos repasses do Governo Federal. Em mais de 1600 dos 5562 municípios brasileiros, pelo menos 25% do orçamento são consumidos no pagamento de prefeito, vereadores e funcionalismo. Em 24 Assembléias Legislativas, tramitam projetos para a criação de mais de 800 municípios. Na Assembléia de Mato Grosso do Sul existem projetos prevendo a criação de Itahum, a partir do desmembramento de Dourados, Quebra-Côco (Sidrolândia) e Anhanduí (Campo Grande).

A Constituição Federal prevê que a criação, incorporação ou desmembramento de municípios depende de estudo de viabilidade municipal. Na prática porém, nem sempre isto ocorre. "O problema é que geralmente o patrocínio destas idéias de criação de municípios, ao contrário de ter vindo de uma demanda econômica, vem de uma demanda política", afirma Bastos.

Felpuda


A continuar disparando tantas críticas ácidas contradizendo o seu partido, que em nível nacional ganhou até um ministério, político cá dessas bandas poderá ser colocado de escanteio e, se continuar nessa cruzada nada palatável para as lideranças, ser convidado gentilmente a “procurar o caminhão do qual caiu”, como se diz no popular. Os comentários são de que o dito-cujo age assim mais para ganhar holofotes. Esqueceu-se, pelo que se vê, que poderá ocorrer curto-circuito. Ui!