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ÍNDICE PROVISÓRIO

Municípios de MS deverão perder receita em 2013

Municípios de MS deverão perder receita em 2013
25/07/2012 00:00 - da redação


Prefeitos de 38 municípios de Mato Grosso do Sul terão de administrar menor receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir do exercício financeiro de 2013, conforme resolução Nº 2.402 da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Por lei, os municípios têm direito a 25% da receita total do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado.

O índice provisório de participação dos municípios no bolo tributário estadual foi publicado pela Sefaz (secretaria de Estado de Fazenda) na segunda-feira  (23) do Diário Oficial do Estado.

Apesar disso, os prefeitos cujos municípios terão menor repasse de verbas do ICMS no ano que vem, terão 30 dias para recorrer dos números apresentados pela Sefaz.

Dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, 41 deles terão ganho maior na cota a que tem direito no ICMS a partir de 2013. 

Fonte: Associação dos Municípios de MS

Felpuda


As conversas vêm acontecendo muito, mas muito reservadamente mesmo, e dão conta de que suplente poderá receber convocação, assumir a titularidade do cargo e por lá ficar por tempo indeterminado. Como é óbvio, tem gente jurando que nunca ouviu nem sequer falar sobre o assunto. O motivo não seria nada ligado a possíveis atos de irregularidades, mas sim por problemas de ordem pessoal.