Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

FUNDO

Multas a eleitores e candidatos reforçam caixa de legendas partidárias

20 DEZ 2010Por ESTADÃO01h:08

Candidatos multados por irregularidades na última campanha eleitoral e eleitores punidos por deixar de votar acabarão reforçando o caixa dos partidos no ano que vem.

Isso porque o Fundo Partidário, além de receber recursos do Orçamento, é alimentado pela receita de todas as multas por irregularidades previstas no Código Eleitoral.

Neste ano, de janeiro a novembro, o fundo recebeu R$ 147 milhões dos cofres do governo e mais R$ 28,7 milhões referentes a multas.

O rateio desses recursos se dá com base em dois critérios: 5% são divididos igualmente entre todos os partidos, e 95% de acordo com a proporção dos votos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Como os partidos governistas tiveram mais votos em 2010, são eles que embolsarão, por exemplo, a maioria dos valores das multas aplicadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada.

A divisão igualitária de 5% dos recursos está na raiz da distorção que favorece as legendas nanicas: em 2011, cada um dos 27 partidos brasileiros receberá pelo menos R$ 373 mil em recursos públicos, independentemente do número de votos obtidos.

Ajuste

Mas é o desempenho eleitoral que determina a repartição da maior parte do bolo. E é o DEM, partido mais punido pelas urnas em 2010, que terá o maior baque em suas contas: perderá 30% dos repasses do Fundo Partidário a partir de 2011. Em números absolutos, essa perda será de R$ 6,4 milhões durante o ano todo, ou de R$ 536 mil por mês.

Segundo Saulo Queiroz, tesoureiro do partido, será inevitável promover um "corte expressivo" de despesas com viagens, alugueis, empresas de consultoria e assessorias de comunicação. Não estão descartadas demissões de funcionários. "A forma como será feito o ajuste será definida pelo presidente do partido", disse Queiroz.

De 2006 para 2010, a votação do DEM para a Câmara dos Deputados passou de 11% do total para 7,5%. No outro extremo está o PR, partido que mais ampliou seu eleitorado - de 5,4% para 7,6%, o que deve ampliar em R$ 6 milhões sua parcela do Fundo Partidário.

O principal responsável por esse avanço é o palhaço Tiririca, eleito com o apoio de mais de 1,3 milhão de eleitores paulistas. Apenas esses votos garantem ao PR uma receita de R$ 2,7 milhões por ano.



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