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Multa por crime ambiental pode ficar mais cara

31 JUL 10 - 16h:42
São Paulo

A multa para empresas que causarem danos ambientais poderá subir, admitiu ontem a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Atualmente, o teto é de R$ 50 milhões.
A discussão sobre o aumento da punição nos bolsos das empresas será paralela à definição do plano nacional de contingência contra vazamentos de petróleo, explicou a ministra. O texto do plano deverá ser entregue em setembro, segundo Teixeira.
“As empresas continuarão tendo que reparar os danos causados, seja o preço que for. A multa em relação ao desastre poderá ser modificada. Isso vai ser debatido, vamos definir critérios para isso”, afirmou, após encontro, no Rio, com o engenheiro Ian Hernadez, diretor da O’Brian, empresa que trabalha na gestão do vazamento de petróleo da plataforma da BP, no golfo do México.

Sugestões
A ministra disse que estão sendo colhidas sugestões e sendo avaliada a experiência do desastre nos Estados Unidos para se delinear o plano de contingência. A ação emergencial extrema englobará a ação de vários órgãos, de forma “unificada”, frisou a ministra. O parâmetro para se acionar o plano ainda será definido.
A ideia central do plano é permitir mecanismos que agilizem a tomada de ações, em condições extraordinárias. Um exemplo disso é a possibilidade de se permitir a queima de petróleo que tenha vazado de um poço ou plataforma. As regras atuais não permitem isso, mas o plano deve admitir essa ação.
A importação de equipamentos em condições especiais também deverá constar do plano, assim como autorizações para que estrangeiros trabalhem em casos extremos do porte do vazamento nos Estados Unidos. Izabella Teixeira lembrou que o acidente da BP mobilizou 44.000 pessoas de todas as partes do mundo.
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