Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

ORÇAMENTO 2011

MS receberá R$ 143 milhões em emendas parlamentares

19 NOV 2010Por Clodoaldo Silva, Brasília03h:30

 A aprovação do relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2011 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional garantiu R$ 5,5 milhões a mais em investimentos federais para Mato Grosso do Sul no próximo ano. O incremento vai ocorrer porque o texto elevou de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões o valor para atender 25 emendas de cada parlamentar. Do Estado, são oito deputados e três senadores, portanto, serão R$ 143 milhões em investimentos federais por meio de emendas.

 

O recurso ficou abaixo dos R$ 15 milhões que estavam sendo pleiteados pelos deputados e senadores de todo o País. Mas, o presidente da Comissão, o deputado federal sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB) já havia afirmado, na semana passada, que não elevaria o valor das chamadas emendas individuais para R$ 15 milhões por questão de coerência com outras demandas no Brasil, entre elas a necessidade de assegurar mais dinheiro para o setor da saúde.

 

Na opinião do deputado federal de Mato Grosso do Sul Antônio Carlos Biffi (PT), "o valor (R$ 500 mil) é muito pouco, mas bem trabalhado da para atender várias prefeituras", explicando que vai priorizar o setor educacional do Estado com o montante a mais para 2011.

Com o aumento do valor, as emendas individuais dos parlamentares federais sul-mato-grossenses vão garantir R$ 143 milhões em investimentos federais no Estado, ante os R$ 137,5 milhões que constaram no Orçamento deste ano. A maioria das emendas propostas nos últimos anos está sendo atendida pelo Governo federal, o que garante a efetiva aplicação dos recursos. Cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas no valor unitário de R$ 520 mil para atender suas bases eleitorais.

País
Com o novo valor, os gastos com emendas individuais em todo o País vão subir de R$ 7,42 bilhões para R$ 7,72 bilhões no próximo ano. Na prática, o aumento das emendas individuais reduz a margem para atendimento das emendas coletivas (de bancadas estaduais e comissões do Congresso) na mesma proporção (R$ 297 milhões). A perda, no entanto, é em parte compensada pela maior execução das emendas individuais durante o ano.

Bancada
Na próxima terça-feira, dia 23, a bancada sul-mato-grossense se reúne para definir os procedimentos em relação às emendas coletivas no Orçamento da União. Na noite da última quarta-feira, o grupo esteve reunido na tentativa de estipular os projetos e solicitações de recursos para investimentos federais por meio das 15 emendas de bancada que os sul-mato-grossenses têm direito.
     

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