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MS prestes a implantar tornozeleiras eletrônicas

2 AGO 10 - 12h:21
anahi zurutuza
 Daniella ARRUDA

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) está preste a adotar sistema de monitoramento eletrônico de presos. Para tanto analisa propostas de fornecedores de tornozeleiras e pulseiras para implantar em Mato Grosso do Sul.  
A informação é do secretário de Justiça, Wantuir Brasil Jacini. Segundo ele, comissão formada pela Superintendência de Políticas Penitenciárias e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está estudando o “custo-benefício” da utilização do método no Estado.
A Lei nº 12.258 altera a Lei e Execução Penal e possibilita que estados do Brasil utilizem os equipamentos para a vigilância indireta dos apenados como forma de desafogar o sistema penitenciário. Logo depois da aprovação da norma pelo Congresso Nacional, Jacini chegou a afirmar que era “inviável” para o Estado adotar a medida, mas o secretário afirma ter mudado de opinião. “Naquela época eu achava economicamente inviável porque o modelo que tinham me apresentado custava R$ 600 (cada um)”.
Segundo Wantuir Jacini, a secretaria recebeu diversas ofertas de fornecedores depois de sancionada a lei. “Já vieram várias propostas, cada uma com uma tecnologia diferente. Então, tem muita coisa a ser analisada ainda”.
A última delas seria para a compra de uma tornozeleira à prova d’água e resistente ao fogo, que emite alertas vibratórios e sonoros quando o detento viola as regras do monitoramento. O equipamento apresentado a Jacini, ainda tem um controle de voz, que permite que o monitorador converse com o oficial de custódia e vice-versa. O secretário não informou qual empresa é fornecedora do produto e se limitou a dizer que tais tornozeleiras custam de R$ 100 a R$ 200 cada uma.
Jacini também não disse se há previsão de quantos apenados de Mato Grosso do Sul vão fazer parte do monitoramento eletrônico, caso o sistema seja instituido no Estado. “Nós primeiro estamos analisando as propostas. Estamos analisando tecnologia, o custo e o benefício. Nós vamos fazer um planejamento, para depois levar a proposta  de compra ao governador”.
A idéia do uso do monitoramento eletrônico é desafogar o sistema prisional no Brasil, que há tempos opera acima da capacidade. Detentos dos regimes semiaberto e domiciliar seriam monitorados por meio das pulseiras ou tornozeleiras que mostram a localização do preso utilizando o sistema GPS (Global Position System). Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Agepen, 9.616 pessoas cumprem pena nas penitenciárias estaduais.
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