Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

economia do estado

MS ganha R$ 138 milhões com reajuste do INSS

4 JAN 2011Por Edivaldo Bitencourt00h:00

Reajuste nos valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 291.819 aposentados e pensionistas vai acrescentar R$ 138,4 milhões neste ano na economia de Mato Grosso do Sul. A partir deste mês, o Governo federal promove reajuste de 5,88% nos vencimentos de quem ganha até um salário mínimo, que passa de R$ 510 para R$ 540, e de 6,41% para quem recebe acima deste valor. Os novos valores começam a ser pagos a partir do dia 25 deste mês.

Portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União ontem, estabeleceu o novo piso previdenciário em R$ 540. A correção de 5,88% vai beneficiar 218,8 mil sul-mato-grossenses, que recebem um salário mínimo, e 5,5 mil, valor inferior. Somente o reajuste no piso representará acréscimo mensal de R$ 6,6 milhões no gasto mensal de R$ 113,1 milhões do INSS.

Já a correção de 6,41% para quem recebe mais de um salário mínimo por mês, 67,4 mil pessoas, representará aumento de R$ 4,8 milhões no desembolso do órgão, que foi de R$ 76,2 milhões em novembro do ano passado. Em Mato Grosso do Sul, 65.554 recebem de mais de um até cinco salários mínimos; 1.872 de cinco a 10 pisos; e 18, mais de R$ 5,4 mil mensais.

Por mês, o aumento nos vencimentos pagos pelo INSS representará acréscimo de R$ 11,5 milhões na economia estadual. O gasto anual do INSS terá aumento de R$ 138,481 milhões em relação aos R$ 2,2 bilhões pagos no ano passado. No Brasil, o reajuste nos 28 milhões de benefícios significará acréscimo de R$ 13,1 bilhões anuais.

Contribuições
A portaria estabelece as novas as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas em fevereiro.

A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 540.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência.

A cota do salário-família passa a ser de R$ R$ 29,41 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,58, e, de R$ R$ 20,73, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,58 e igual ou inferior a R$ 862,11.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 862,11. O teto do salário de contribuição e do salário de benefício passa de R$ 3.416,543 para R$ 3.689,66.

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