Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

REPOSIÇÃO

MS defende reajuste salarial de ministros

16 NOV 2010Por Clodoaldo Silva, de Brasília00h:00

A maioria dos parlamentares federais sul-mato-grossenses defende o reajuste dos subsídios para o Poder Legislativo, o presidente da República e os ministros a partir de 2011. No Congresso Nacional, o aumento para cada parlamentar pode chegar a 61%, se for adotada a proposta de equiparação aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26.723,13. Outro índice também cogitado é a reposição salarial pela inflação dos últimos quatro anos, que é de 17,8%.

A discussão ganhou  corpo no Congresso Nacional no início deste mês, logo após o término do segundo turno. Já é praxe os parlamentares aprovarem os salários da legislatura subsequente nos últimos dias do mandato.

O assunto ganhou mais fôlego com as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Moçambique, na última terça-feira (9), defendendo o reajuste. Hoje, o dirigente máximo do País ganha 11.420,21. Este valor corresponde a pouco mais de 40% dos vencimentos dos ministros do STF.   

Entre os parlamentares de Mato Grosso do Sul favoráveis ao reajuste está o senador  Valter Pereira (PMDB), que termina o seu mandato em 31 de janeiro de 2011. Mesmo sem ter direito ao benefício, disse que “ninguém pode ser penalizado. Se há inflação, tem de ter reposição. Os trabalhadores têm a reposição anual; dos parlamentares ocorre a cada quatro anos, no fim das legislaturas”. O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) também defende a reposição, mesmo sem ocupar cargo no legislativo federal a partir de 2011.

Sem titubear, o deputado Geraldo Resende (PMDB) — reeleito — defendeu o reajuste. “Ninguém tem de ficar dando de avestruz. O cargo de deputado federal exige salário decente, como o ministro do STF e STJ (Superior Tribunal de Justiça). É uma questão de sobrevivência, em virtude das implicações da função. Recebo R$ 16 mil, que descontado o imposto de renda fica em R$ 11 mil. O valor é baixo para as demandas do cargo, embora tenha consciência que seja alto para a maioria da população. Mas precisamos por causa de nossas atribuições políticas”, afirmou Resende, explicando que uma das alternativas discutidas é a redução da verba indenizatória no valor ao reajuste a ser concedido.

Outro parlamentar sul-mato-grossense que mesmo sem ser um dos beneficiários defende o aumento salarial no legislativo é o deputado Antônio Cruz  (PP). “Sou a favor, fazendo a equiparação constitucional acaba com a discussão sobre a verba indenizatória. A proposta é tirarmos esse acréscimo (de R$ 10 mil nos salários) da verba indenizatória, utilizada hoje para custear despesas da atividade parlamentar e de funcionários dos gabinetes”, disse.

Para o deputado federal peemedebista Marçal Filho, o presidente precisa ganhar mais por causa da importância da função que exerce.  “Se o salário do presidente for isso (R$ 11,4 mil), merece ganhar mais, afinal é o cargo mais importante da República”, enfatizou Marçal. Ele destaca, porém: “O que ganho já está de bom tamanho. Estou satisfeitíssimo”, referindo-se aos seus vencimentos no Congresso Nacional.

Para Vander Loubet (PT), o “momento é inoportuno”, destacando que é contra a concessão do reajuste agora. “Neste momento é ruim, sou contra. Eu acho que é um erro no começo de Governo (referindo ao governo de Dilma Rousseff) aumentar os salários. Como vamos aumentar nossos vencimentos e não aprovar a PEC 300 (que eleva o salário dos policiais de todo o País)”, disse Loubet.

Inércia
O deputado federal Waldemir Moka (PMDB), eleito senador, não quis se posicionar. “Não defendo e não terei a iniciativa, é uma decisão da Mesa Diretora”, disse o parlamentar. “Não vou discordar, mas não vou ter a iniciativa, não é minha prioridade”, afirmou. O deputado é o atual presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, que está em ritmo acelerado em virtude da votação do Orçamento de 2011.

A senadora Marisa Serrano (PSDB) também ficou em cima do muro. “No Senado ainda não começou a discussão sobre isso (reajuste dos salários). Só vou definir minha opinião após reunião com minha bancada.

Essa questão deve ser debatida na próxima semana”, afirmou. Sobre os vencimentos do presidente da República, a senadora acredita que a “definição deve ocorrer em discussão única, que envolva o reajuste aos três poderes (executivo, legislativo e judiciário)”.

O último reajuste dos parlamentares foi votado em julho de 2007, com os subsídios elevados de R$12,8 mil para R$16,5 mil. Na época, também foram reajustados os vencimentos do presidente da República, vice-presidente e ministros. Na ocasião, Lula ganhava R$8,9 mil e passou a receber R$11,4 mil; e os ministros de Estado, R$10,7 mil.

Leia Também