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MPF quer cancelamento parcial de concurso para professores

MPF quer cancelamento parcial de concurso para professores

DA REDAÇÃO

05/02/2014 - 16h30
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para que refaça a seleção de professores efetivos da Faculdade de Engenharia (FAEN). Irregularidades na aplicação da prova, realizada em 2013, comprometeram a validade do certame.

Se a advertência do MPF for acatada pela universidade, parte da seleção para docente - regida pelo Edital PROGRAD nº 12, de 02 de abril de 2013 – será anulada. As vagas devem ser ofertadas em novo concurso público ou incluídas no último edital para professores da FAEN, publicado na semana passada.

Caso a UFGD opte pela modificação do último edital, os prazos para inscrição deverão ser prorrogados.

Além da anulação parcial, o MPF recomenda ainda a convocação, pela reitoria, do Conselho Universitário (COUNI) para a edição de norma que discipline os concursos para professor efetivo da UFGD. “A medida deve tornar os processos seletivos mais transparentes e facilitar o controle de eventuais irregularidades”.

A universidade tem 10 dias úteis para responder se acata ou não a recomendação. As alterações não devem afetar o ano letivo dos acadêmicos.

Irregularidades

As irregularidades foram identificadas pelo MPF após denúncia dos candidatos. Segundo as representações, em três bancas examinadoras - compostas por três membros - , existiam avaliadores que sequer possuíam qualificação acadêmica igual ou superior a dos avaliados – uma violação ao edital.

Para a cadeira de professor de “Gerenciamento de Processos de Manufatura” - que exige conhecimentos em Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica – a avaliação dos candidatos foi realizada por uma administradora de empresas.

Já os candidatos ao cargo de “Gerenciamento de Processos Químicos e Agroindustriais”, que deveriam ser graduados em Engenharia de Produção ou Engenharia Química - foram examinados por um comunicador, com formação em Engenharia Florestal.

Quanto à matéria de “Gerenciamento de Tecnologias de Produção”, a banca tinha um engenheiro elétrico como avaliador, mesmo exigindo dos candidatos formação em Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica.

Omissão

Durante a apuração das denúncias, foi constatado que a Reitoria da UFGD já havia sido comunicada sobre a irregularidade na composição das bancas, porém não tomou nenhuma providência.

Na visão do MPF, a ausência de formação específica desqualifica o avaliador e compromete o concurso público, já que o voto de cada um dos três membros das bancas tem peso para aprovar ou reprovar um candidato.

“O comportamento administrativo, além de violar as regras estabelecidas pelo edital do concurso público, retrata desrespeito aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, na medida em que pode conduzir ao beneficiamento de determinados candidatos, em flagrante prejuízo à qualidade do Ensino Superior”.  

Pesquisa

Extrema pobreza cai a nível recorde; dúvida é se isso se sustenta

O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300

19/04/2024 18h00

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Foto: Favela em Campo Grande - Gerson Oliveira/Correio do Estado

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A expressiva alta da renda em 2023 reduziu a pobreza extrema no Brasil ao seu nível mais baixo da série histórica, a 8,3% da população. O país terminou o ano passado com 18,3 milhões de pessoas sobrevivendo com rendimentos médios mensais abaixo de R$ 300. Apesar da queda, isso ainda equivale a praticamente a população do Chile.

O cálculo é do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), do IBGE.

Em relação a 2022, 2,5 milhões de indivíduos ultrapassaram a linha dos R$ 300, numa combinação de mais transferências pelo Bolsa Família, aumento da renda do trabalho e queda do desemprego. A grande dúvida é se o movimento —e mesmo o novo patamar— seja sustentável.

A PnadC de 2023 mostrou que os rendimentos dos brasileiros subiram 11,5% em relação a 2022. Todas as classes de renda (dos 10% mais pobres ao decil mais rico) tiveram expressivos ganhos; e o maior deles deu-se para os 5% mais pobres (38,5%), grandes beneficiados pelo forte aumento do Bolsa Família —que passou por forte expansão nos últimos anos.

Entre dezembro de 2019 (antes da pandemia) e dezembro de 2023, o total de famílias no programa saltou de 13,2 milhões para 21,1 milhões (+60%). Já o pagamento mensal subiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 14,2 bilhões, respectivamente.

Daqui para frente, o desafio será ao menos manter os patamares de renda —e pobreza— atuais, já que a expansão foi anabolizada por expressivo aumento do gasto público a partir do segundo semestre de 2022.
Primeiro pela derrama de incentivos, benefícios e corte de impostos promovidos por Jair Bolsonaro (PL) na segunda metade de 2022 em sua tentativa de se reeleger. Depois, pela PEC da Transição, de R$ 145 bilhões, para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pudesse gastar mais em 2023.

Como esta semana revelou quando governo abandonou, na segunda-feira (5), a meta de fazer superávit de 0,5% do PIB em suas contas em 2025, o espaço fiscal para mais gastos exauriu-se.

A melhora da situação da renda dependerá, daqui para frente, principalmente do mercado de trabalho e dos investimentos do setor privado. Com uma meta fiscal mais frouxa, os mercados reagiram mal: o dólar subiu, podendo trazer impactos sobre a inflação, assim como os juros futuros, que devem afetar planos de investimentos empresariais e, em última instância, o mercado de trabalho.

Apesar do bom resultado em 2023, algumas análises sugerem que o resultado não deve se repetir. Segundo projeções da consultoria Tendências, a classe A é a que terá o maior aumento da massa de renda real (acima da inflação) no período 2024-2028: 3,9% ao ano. Na outra ponta, a classe D/E evoluirá bem menos, 1,5%, em média.

Serão justamente os ganhos de capital dos mais ricos, empresários ou pessoas que têm dinheiro aplicado em juros altos, que farão a diferença. Como comparação, enquanto o Bolsa Família destinou R$ 170 bilhões a 21,1 milhões de domicílios em 2023, as despesas com juros da dívida pública pagos a uma minoria somaram R$ 718,3 bilhões.

A fotografia de 2023 é extremamente positiva para os mais pobres. Mas o filme adiante será ruim caso o governo não consiga equilibrar suas contas e abrir espaço para uma queda nos juros que permita ao setor privado ocupar o lugar de um gasto público se esgotou.

Voos em queda

Aeroportos de Mato Grosso do Sul enfrentam desafios enquanto Aena Brasil lidera crescimento nacional

No acumulado do ano de 2024, o volume de passageiros chegou a mais de 395 mil passageiros em Mato Grosso do Sul, com um aumento de 4,8% no número de operações realizadas nos três aeroportos do Estado

19/04/2024 17h41

Os três aeroportos de Mato Grosso do Sul mantiveram um desempenho estável no acumulado do ano, com um aumento significativo nas operações. Foto/Arquivo

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A Aena Brasil revelou hoje os números da movimentação nos aeroportos até março de 2024, destacando-se como a empresa com a menor redução de passageiros no país. No entanto, o aeroporto de Ponta Porã, sob sua administração, enfrentou uma redução significativa de 42,4% no fluxo de passageiros em março deste ano.

Esta tendência também foi observada na capital sul-mato-grossense, onde o volume de passageiros em Campo Grande caiu 5,5%, totalizando 118.529 passageiros, e no aeroporto de Corumbá, com uma redução de 14,3%.

Além disso, as operações aeroportuárias também estão em declínio, com quedas de 15,9% em Ponta Porã, 10,6% em Corumbá e 8,7% na capital, no volume de operações.

Apesar desses desafios, no acumulado do ano, a Aena Brasil aponta que o aeroporto internacional de Campo Grande registrou uma redução de 3,0% no fluxo de passageiros e de 3,5% no número de operações aeroportuárias.

Já o aeroporto de Ponta Porã apresentou uma queda de 27% no fluxo de passageiros, mas com um saldo positivo de 4% no número de operações. Além disso, o aeroporto de Corumbá, considerado a capital do Pantanal, registrou um aumento de 4,9% nas operações.

No total, a movimentação nos três aeroportos de Mato Grosso do Sul alcançou 395.388 passageiros e 5.043 operações realizadas.

Veja o ranking nacional:

Aena tem crescimento de 6,3% na movimentação em todo o Brasil

Enquanto isso, em nível nacional, a Aena Brasil experimentou um crescimento impressionante de 6,3% na movimentação. Os 17 aeroportos administrados pela empresa no Brasil registraram 10,4 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2024, representando um aumento de 6,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação ao número de pousos e decolagens, nos três primeiros meses houve alta de 5,4%, com um total de 115,5 mil movimentos de aeronaves. Considerando somente o mês de março, o crescimento chega a 6,1% no total de passageiros (3,4 milhões), em relação ao mesmo mês de 2023, e a 1,7% no volume de pousos de decolagens (38,9 mil).

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