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MPF quer a suspensão do Programa Nacional de Segurança Pública em MS

5 NOV 09 - 13h:52
     

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), recomendou, hoje,  ao secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira da Silva, a suspensão do repasse de recursos federais do programa para o governo de Mato Grosso do Sul. O órgão alega que o governo estadual descumpriu as diretrizes e não atendeu os focos prioritários dos programas, projetos e ações estabelecidos como critérios para adesão ao programa, principalmente quanto ao atendimento às comunidades indígenas.

Cita como exemplo que apenas nas aldeias Jaguapiru e Bororó, situadas em Dourados, região sul do Estado, a taxa de homicídios ?é de 145 por cem mil habitantes, seis vezes maior que a média nacional?. Para o MPF, somente esses dados demonstram a omissão do governo estadual na garantia de segurança pública a essas populações. A recomendação deve ser respondida em cinco dias, a partir de seu recebimento. Se não for acatada, o MPF poderá adotar providências administrativas e judiciais para fazer valer o bloqueio dos recursos.

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