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MAIS UM PROCESSO

MPF denuncia Marcos Valério por fraude

31 MAR 11 - 00h:00ESTADÃO

Réu em uma série de processos nas justiças estadual mineira e Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza terá mais uma ação para se preocupar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais de fraude processual, por vender um imóvel que era alvo de arresto - apreensão judicial. A mulher do empresário, Renilda Santiago Fernandes de Souza, também foi denunciada.

Segundo a Procuradoria da República, o imóvel é um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, num condomínio que abriga diversas mansões. O terreno era alvo de um arresto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, no processo sobre o esquema do mensalão.

Ainda de acordo com o MPF, mesmo ciente da ordem judicial de arresto de seus imóveis, o empresário vendeu o lote por R$ 10 mil em março de 2007. A compradora foi a mãe do próprio Valério, Aidê Fernandes de Souza, que o Ministério Público afirma não ter incluído na denúncia por ter mais de 70 anos, idade em que possíveis penas prescrevem na metade do prazo normal.

Três meses depois da venda, o terreno foi negociado novamente, desta vez por R$ 54 mil, e em seguida foi revendido mais duas vezes. Segundo a denúncia do MPF, "houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz".

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