Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

MPF denuncia índios e fazendeiros por arrendamentos de terras

20 OUT 09 - 14h:12
     

Índios e fazendeiros de Dourados, na região sul do Estado, estão sendo denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo investigações concluídas pelo órgão, durante pelo menos 12 anos foram arrendadas terras das aldeias Bororó e Jaguapirú, situadas na Reserva Indígena de Dourados. Essa prática é proibida conforme dispõe o Inciso XI do artigo 20 da Constituição Federal, pois pertencem à União, cabendo aos índios o seu usufruto exclusivo. A prática de arrendamento de terras indígenas é proibida e configura crime. A pena é de detenção de um a cinco anos e multa, mas, além disso, o MPF solicita dos fazendeiros R$ 2,6 milhões como pagamento pelo uso indevido das áreas. Os índios também pagarão multas, que ainda serão definidas pela justiça. Todo o dinheiro será revertido em melhorias para as duas aldeias.

Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

EM RAZÃO DOS PROTESTOS

Voos que sairiam do Brasil para Santiago estão sendo cancelados

Consumidor pode cancelar pacotes sem ônus ou multas
DEMITIDO DO GOVERNO

Marcos Cintra é chamado para reestruturar o PSL

Cintra foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Chuva não dá trégua e cerca de parque não foi reparada; animais já andam pela via
TEMPORAL

Chuva não dá trégua e cerca de parque não foi reparada; animais já andam pela via

Roberta D'Albuquerque: "Nove mil, quinhentos e noventa e nove reais"
ARTIGO

Roberta D'Albuquerque: "Nove mil, quinhentos e noventa e nove reais"

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião