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MPF denuncia índios e fazendeiros por arrendamentos de terras

MPF denuncia índios e fazendeiros por arrendamentos de terras
20/10/2009 14:12 -


     

Índios e fazendeiros de Dourados, na região sul do Estado, estão sendo denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo investigações concluídas pelo órgão, durante pelo menos 12 anos foram arrendadas terras das aldeias Bororó e Jaguapirú, situadas na Reserva Indígena de Dourados. Essa prática é proibida conforme dispõe o Inciso XI do artigo 20 da Constituição Federal, pois pertencem à União, cabendo aos índios o seu usufruto exclusivo. A prática de arrendamento de terras indígenas é proibida e configura crime. A pena é de detenção de um a cinco anos e multa, mas, além disso, o MPF solicita dos fazendeiros R$ 2,6 milhões como pagamento pelo uso indevido das áreas. Os índios também pagarão multas, que ainda serão definidas pela justiça. Todo o dinheiro será revertido em melhorias para as duas aldeias.

Felpuda


Malfeitos que teriam sido praticados em tempos não tão remotos podem ser a pedra no caminho de pré-candidatura que está sendo costurada. As conversas ainda estão nas “ondas da rádio-peão”, mas, com a proximidade da campanha eleitoral, há quem diga que isso se tornará uma tremenda dor de cabeça para quem vai enfrentar as urnas. Pior:  o dito não seria culpado direto, mas sim a sua...  Bem, deixa rolar para ver onde vai parar.