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Campo Grande - MS, quarta, 21 de novembro de 2018

MPF combate fazendas fantasmas em 60 cidades

6 SET 2012Por Edivaldo Bitencourt e Celso Bejarano07h:50

Esse excedente de terra que não existe no mundo real, apenas no virtual, é alvo do inquérito a ser conduzido pelo procurador da República Marcos Antônio Delfino de Almeida.
Conforme o despacho da procuradora Indira Bolson Pinheiro, publicado ontem no Diário Oficial da União, só nos 60 municípios alvo da investigação, a área rural inexistente soma 3,982 milhões de hectares. Ela destaca que a magnitude das distorções entre o território do Estado e o total de áreas cadastradas no Incra é muito grande.

Para o Ministério Público Federal, os títulos irregulares podem estar sendo usados “como garantias imobiliárias ou como fundamento para pagamento de ações de desapropriação (para a reforma agrária)”.

Segundo o Correio do Estado apurou no Incra, os papéis só não são usados para a realização de empréstimos bancários, que poderiam levar a escândalos registrados no passado, porque a medida exige agora a realização de geogerrefenciamento das propriedades rurais, que inibem a fraude.

Absurdo
O município de Ladário, por exemplo, possui uma área de 34.200 hectares. Já a área rural do município, segundo o MPF, é composta por 159 fazendas que, juntas, somam 422.300 hectares. Por este cálculo, é possível dizer que no papel, Ladário possui uma área 12 vezes maior do que a real.

No edital, a procuradora classifica como “absurda a disparidade constada em Ladário”.
Exemplo também dado pelo MPF diz que em Corumbá são registradas em cartórios 2.326 fazendas, cuja extensão alcança 11,2 milhões de hectares. Ocorre o município corumbaense, de fato, possui 6,4 milhões de hecares. Ou seja, são 4,8 milhões de fazendas fantasmas no maior município sul-mato-grossense, na fronteira com a Bolívia.

De acordo com o Incra as distorções ocorrem por duas razões: sobreposição, quando o dono da área informa que possui uma área maior a que tem, e ainda pelo que chamam de fazenda de papel, isto é, alguém faz a escritura de uma terra que não existe (propriedade fantasma). 

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