segunda, 23 de julho de 2018

levar a júri popular

MPE tenta novamente reabrir Caso Motel

29 OUT 2010Por Silvia Tada03h:30

Ministério Público Estadual tenta, mais uma vez, levar a júri popular os quatro acusados de envolvimento no assassinato dos jovens Murilo Boarin Alcalde e Eliane Ortiz, crime que ficou conhecido como Caso Motel. Na última quarta-feira, foi protocolado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o acórdão dos desembargadores estaduais considerando improcedente a apelação feita após o impronunciamento dos réus pelo juiz de primeira instância.

O Caso Motel aconteceu no dia 21 de junho de 2005. Depois de anos tramitando na 1ª Vara do Tribunal do Júri, considerou-se que não havia provas suficientes contra os acusados. O MPE, não concordando com a decisão, ingressou com recurso na 2ª Turma Criminal do TJ-MS. No dia 30 de agosto, porém, os desembagadores negaram provimento ao recurso da promotoria e mantiveram a sentença de impronúncia dos quatro acusados de envolvimento: Adriano de Araújo Melo, Getúlio Morelli dos Santos, Írio Vilmar Rodrigues e Ronaldo Villas Boas Ferreira

O MPE requer ao STJ e ao STF que os réus sejam submetidos a julgamento no Tribunal do Júri "por entender que existem indícios suficientes de autoria e provas quanto à ocorrência do duplo homicídio qualificado". Para os promotores, crimes dolosos contra a vida têm como juizo natural o julgamento popular, como regra. "O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul postula e aguarda o seguimento dos recursos aos Tribunais Superiores do País, aos quais caberá a decisão final a respeito do caso", informou a assessoria de imprensa da promotoria.

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