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MP libera R$ 1,3 bi para socorrer municípios

27 JAN 10 - 08h:14
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória (MP) que autoriza a liberação de R$ 1,374 bilhão para vários ministérios executarem ações de socorro nos Estados e municípios atingidos pela chuva e pela seca no Brasil, para ajuda humanitária ao Haiti e para recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para a ajuda brasileira ao Haiti, a MP destina R$ 375 milhões. A verba destinada à ajuda humanitária do país caribenho será distribuída entre os ministérios da Defesa (R$ 205,05 milhões), da Saúde (R$ 135 milhões) e das Relações Exteriores (R$ 35,5 milhões) e à área de Inteligência da Presidência da República (R$ 600 milhões). Do total de recursos, R$ 614 milhões serão destinados as cidades afetadas pela chuva ou pela seca. Desse montante, R$ 394 milhões estão sendo destinados ao Ministério da Integração Nacional, R$ 150 milhões ao Ministério das Cidades e R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura. O Fundo de Participação dos Municípios receberá R$ 384,107 milhões, referentes ao acordo firmado entre o governo federal e as prefeituras para diminuir os efeitos da crise econômica ocorrida em 2009. O acordo previa que os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008.
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