Campo Grande - MS, quarta, 15 de agosto de 2018

regularização

MP denuncia bairros “fantasmas” em Dourados

6 JUN 2011Por DOURADOS AGORA18h:38

O Ministério Público Estadual (MPE) quer o fim de bairros “fantasmas” em Dourados. A medida tem por objetivo regularizar loteamentos que apesar de existirem no papel - o que requer autorização do município mediante a comprovação de condições de infra-estrutura - não oferecem nem o mínimo determinado por lei para moradia.

É o caso do Jardim Marília. A reportavem esteve no local e constatou a precariedade em que vivem as famílias. A auxiliar de serviços gerais, Cleonice da Silva Vieira de Souza, diz que a comunidade vive amedrontada. Sem rede de água, esgoto e iluminação pública ela diz que os moradores se sentem isolados do resto da cidade. Também não há rede de telefonia, o que impede a comunicação dos moradores com o resto da cidade, através do serviço fixo.

Para tomar água e utiliza-la para banho e atividades domésticas a moradora teve que instalar um poço semi artesiano. Enquanto isso, o esgoto é levado para uma fossa, a poucos metros dali, o que gera riscos de saúde pública. O matagal que toma conta do bairro é preocupante e esconde vários perigos. “Temos que conviver com cobras, ara-nhas e todo o tipo de animal e insetos do mato. Minha cunhada comprou um lote, mas mudou-se daqui depois que uma cobra gigantesta invadiu a casa dela. Foi uma situação terrível”, lembra. Cleonice conta que comprou o terreno há 3 anos. Ela paga R$ 24 mil, divididos em parcelas mensais de R$ 270. “Hoje, estes mesmos lotes já estão o dobro mais caros, mas não oferecem condições nenhuma de infra-estrutura. Me sinto enganada porque todo o mês nos informam que será implantado os benefícios, mas eles nunca chegam”, denuncia.

Ela disse que trabalha até as 23h40 e que para chegar em casa vive um drama. “As ruas escuras propiciam que vários usuários de drogas se acumulem no bairro. È uma situação difícil. Estes dias estavam levando a porta da casa de uma vizinha aqui. Ao anoitecer, geralmente eu não costumo nem mesmo abrir a janela de casa com medo”, explica.

A diarista Leonilda Soares Rocha, mora com o filho e o marido. Ela diz que quando chove o bairro fica isolado. “O barro toma conta das ruas e por pouco a enxurrada não entra nas casas. Não passa coleta de lixo e nenhum outro carro. Se precisar de uma ambulância para alguma emergência, com certeza ela não vai conseguir chegar nas casas devido ao la-maçal”, destaca.

O bairro é tão isolado que nem correspondência chega na casa da moradora. “É preciso se deslocar até o Correio para saber se tem alguma conta para pagar”, lembra.

O mesmo acontece na casa de Rodrigo Domingos da Silva, porém com uma diferença. A conta para ele pagar ilumi-nação pública, que nem existe no bairro, chega mensalmente. Ele paga em média R$ 6 de um serviço no qual não é bene-ficiado. “Uso refletores do lado de fora da casa para poder contar com algum tipo de iluminação”, destaca.

O morador diz que aos poucos todos estão mudando do bairro. “Não tem como viver aqui e quem já comprou terreno está querendo vender. A situação é de calamidade mesmo”, lamenta, observando que está no local há 8 meses.

Promotoria

Por conta dos transtornos enfrentados pelos moradores o promotor de Justiça, Paulo Cesar Zeni, ajuizou uma ação civil pública para que o município resolva o problema. Isto porque, conforme o documento, houve falha na fiscalização, quando o município aprovou o loteamento da área, no ano 2000. Na época não havia ao mesmo energia elétrica para os moradores, fato que foi resolvido.

O loteador da área, que poderia ser acionado pela promotoria, faleceu em 2008 e a ação de inventário dos bens deixa-dos por ele foi arquivada por falta de patrimônio. O fato impediu a responsabilização dos herdeiros, motivando a promotoria a acionar o município, que era responsável pela fiscalização.

Pouco antes disso, em 2005, uma empresa arrematou judicialmente o lote, “oportunidade em que, por ocasião da re-venda dos imóveis, verificou que o loteamento não se encontrava equipado com toda a infraestrutura exigida pelas nor-mas urbanísticas, o que motivou sua representação perante este órgão ministerial”, explica a promotoria em ação dispo-nível no tribunal de Justiça.

Além de pedir ao judiciário que o município seja condenado a regularizar o lote, a Promotoria pede ainda para que seja estipulada uma multa diária de R$ 1 mil para cada dia de atraso no cumprimento das obrigações determinadas.

Lotes

O Promotor de Justiça Paulo Cesar Zeni, disse ao douradosagora, que outros lotes em Dourados estão com o mesmo problema e que já estão na mira do Ministério Público. Alguns com falta da rede de água, outros sem energia ou sem iluminação. O bairro Jardim Leste é mais um exemplo. A promotoria está investigando uma série de denúncias que podem gerar novas ações. Para o promotor, para ser autorizado, o bairro precisa oferecer as condições mínimas de moradia, como rede de água, energia, esgoto, entre outros. Ele diz que está com as investigações em curso e que vai esperar uma decisão do judiciário para se manifestar.

PREFEITURA

O Douradosagora entrou em contato com a procuradoria do Município, que preferiu não se manifestar em relação ao assunto. Outros nomes foram apontados para falar com a reportagem, mas ninguém foi encontrado.

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