lidiane kober
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, acusou o governador André Puccinelli (PMDB) por propaganda antecipada e dissimulada. Para o órgão, o Executivo divulgou “mensagens eleitorais travestidas de informações institucionais” no sítio eletrônico do Governo do Estado e em informativos sobre ações desenvolvidas em Corumbá, Jardim e região Norte e devidamente distribuídas nas respectivas cidades. Em sua defesa, Puccinelli alegou “mera publicidade institucional”, permitida até três meses antes do pleito.
Para a procuradoria, a conduta do governador afetou a igualdade entre os candidatos “na medida em que enalteceu as qualidades” de Puccinelli como administrador. Além disso, o órgão entendeu que houve “comparações administrativas que desbordariam o limite da discussão de temas político-comunitários”.
Com base na legislação eleitoral, o governador destacou cumprir dever de administrador público ao divulgar as ações do Executivo e negou propaganda antecipada. “...mera publicidade de atos e políticas adotadas, consoante prescrição constitucional do artigo 37...”, informou na defesa.
Para concluir o julgamento do caso, a procuradoria quer mais dados sobre o custo do informativo Prestando Contas: região Norte. Isso, levando em conta a necessidade de saber o valor da propaganda para eventualmente aplicar multa, já que as condenações têm por base o custo da publicidade. Puccinelli tem até hoje para apresentar o preço do informativo.
“MS Canta Brasil”
A Procuradoria Regional Eleitoral ainda opinou por negar pedido do governo para dar continuidade ao Projeto “MS Canta Brasil”, no período eleitoral. Estão agendas apresentações para 1º de agosto, 5 de setembro e 17 de outubro.
A decisão do órgão levou em conta a Lei 9.504/97 que “veda, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanha dos órgão públicos, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública...”.
Por reconhecer que o evento é predominantemente de caráter cultural, a procuradoria “entende pela possibilidade da continuidade do Projeto “MS Canta Brasil” nos dias supra mencionados”, desde que não ocorra a publicidade dos eventos no período que antecede o pleito de 2010.
Cidades
MP acusa André de propaganda antecipada
MP acusa André de propaganda antecipada
OPERAÇÃO DA PF
Fraude em ponto eletrônico da saúde na Prefeitura de Corumbá gera prejuízo de R$ 6 milhões
Polícia Federal deflagrou operação para combater crime e identificou servidor que ficava 5 minutos no expediente
19/04/2024 12h30
Polícia Federal deflagrou operação contra fraude do ponto em Corumbá Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Esculápio nesta sexta-feira (19) para combater prejuízo milionário que servidores da saúde em corumbá estavam causando no serviço público com fraudes em ponto eletrônico.
Segundo as investigações, 11 servidores públicos da área de saúde da Prefeitura de Corumbá reiteradamente fraudavam seus pontos eletrônicos, não cumprindo a carga horária contratada, mas recebendo o salário integral.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal em Corumbá identificou que houve casos em que a permanência do profissional na unidade de saúde do Centro Municipal de Especialidade Odontológica (CEO) foi de apenas 5 minutos. O foco da operação nesta sexta-feira foi concentrado nessa unidade especializada, que fica no bairro Universitário.
Além do prejuízo indireto causado pelo retardamento no atendimento à população local, estima-se que o prejuízo direto aos cofres seja da ordem de R$ 6.000.000,00.
Esse cálculo foi obtido a partir da apuração dos salários pagos aos profissionais de saúde em valor integral, porém sem que eles cumprissem a carga horária. A Polícia Federal não detalhou há quanto tempo essa fraude vinha sendo praticada e como houve a denúncia.
Na ação, cujos mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, foram sequestrados bens móveis avaliados em R$ 1.500.00,00 e bens imóveis avaliados em R$ 5.000.000,00 dos servidores públicos.
Dentro do Centro Municipal de Especialidade Odontológica trabalham principalmente dentistas e os serviços prestados são de cirurgia, endodontia, prótese dentária, radiologia, periodontia e odontopediatria. Os investigados poderão responder por estelionato, peculato e peculato eletrônico.
A Prefeitura de Corumbá divulgou nota e sugeriu que não foi a responsável pela denúncia. Conforme apurado, o governo municipal não teria conhecimento oficial dessa fraude até que ocorresse a operação.
"Com relação a Operação Esculápio, realizada nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, a Prefeitura de Corumbá esclarece que não foi alvo da ação e que até o momento não foi formalmente informada sobre o teor das investigações. A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição da autoridade policial para auxiliar no que for necessário", divulgou.
Ainda não há confirmação se os servidores investigados pela Polícia Federal também vão passar por processo administrativo.
"GUERRA CIVIL"
Maior ameaça à democracia no mundo é a polarização, diz o ator Wagner Moura
Ator diz que filme"Guerra Civil" soa um importante alarme sobre esses riscos
19/04/2024 10h30
Wagner Moura em "Guerra Civil", filme que chega aos cinemas brasileiros nesta semana Foto: Divulgação
Para Wagner Moura, "Guerra Civil", filme que chega aos cinemas brasileiros nesta semana, soa um importante alarme sobre os riscos da polarização que assombra países como Estados Unidos e Brasil nos últimos anos.
"Este é um filme que mostra que a polarização é a maior ameaça à democracia no mundo moderno", diz ele sobre o longa dirigido por Alex Garland, um blockbuster americano que acena também para a realidade política brasileira, em sua opinião.
"Guerra Civil" conta a história de um grupo de jornalistas, do qual Moura faz parte, que tenta chegar a Washington para entrevistar o presidente dos Estados Unidos, um líder do qual não sabemos muito, mas que pelas dicas do roteiro é claramente fascista, nas palavras do ator baiano.
"Mas eu acho, sinceramente, que ligar esse personagem a figuras reais é um desserviço ao filme. Não há na trama uma agenda ideológica. E você sabe que eu sou uma pessoa que não tem medo de falar as coisas", diz Moura ao ser questionado sobre a proximidade do personagem com líderes que acirraram a era de polarização em que vivemos, como Donald Trump e Jair Bolsonaro.
O filme é uma distopia política cheia de imagens do que poderia ser os Estados Unidos caso o racha entre democratas e republicanos, ou liberais e conservadores, se acentue. Na trama, forças favoráveis e contrárias ao presidente vivido por Nick Offerman se enfrentam e destroem a nação. São várias as imagens de pontos icônicos do nacionalismo americano bombardeados, como a Casa Branca.
"A gente sabe muito bem o que é a polarização. O mundo todo sabe. E para os americanos o filme gera uma dissonância cognitiva, porque eles estão acostumados a ver essas cenas em filmes sobre guerras no Oriente Médio. Agora estão vendo em Washington", diz ainda Moura.
GUERRA CIVIL
- Quando Estreia nesta quinta (18), nos cinemas
- Classificação 18 anos
- Elenco Wagner Moura, Kirsten Dunst e Cailee Spaeny
- Produção EUA, Reino Unido, 2024
- Direção Alex Garland
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