Terça, 12 de Dezembro de 2017

CONGRESSO NACIONAL

Moka integra comissão que atua durante recesso

2 JAN 2014Por DA REDAÇÃO13h:00

O senador Waldemir Moka (PMDB) faz parte da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que atua durante o recesso do Senado e da Câmara. O sul-mato-grossense foi indicado em dezembro pelo PMDB.

A comissão é formada por nove senadores e 20 deputados, responde pelos atos da Mesa do Congresso Nacional praticados entre 23 de dezembro e início de fevereiro, quando termina o recesso do legislativo, e está prevista no artigo 58 da Constituição.

Entre as atribuições do colegiado estão decisões em caráter de urgência, como fiscalizar e controlar os atos do Executivo, autorizar a presidente a se ausentar do país, convocar ministros e decidir sobre tratado ou acordo internacional cuja vigência termine durante o período de recesso.

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