segunda, 16 de julho de 2018

OPÇÃO

Ministros mantêm salário da Câmara Federal

18 JAN 2011Por ESTADÃO07h:00

A nomeação de parlamentares para cargos no Poder Executivo levou 33 novos deputados e 5 senadores a Brasília. Se a entrada desses suplentes - quase todos para cumprir apenas um mês de mandato, já que os eleitos em 2010 tomam posse em fevereiro - mantém a representação dos Estados inalterada, o mesmo não ocorre com as despesas. Isso porque a maioria dos parlamentares prefere manter o salário recebido do Congresso, maior que o de um ministro ou um secretário estadual.

Dos 33 deputados que se licenciaram para assumir ministérios e secretarias estaduais, 27 optaram por manter o salário pago pela Câmara (R$ 16.512), apesar de um suplente ocupar sua vaga. É como se, em janeiro, a Casa contasse com 540 deputados, e não 513, provocando um impacto extra na folha de pagamentos de pelo menos R$ 115,6 mil. Outros seis deputados deixaram a Câmara para assumir os cargos de vice-presidente da República e de vice-governadores.

Esse grupo usa uma regra constitucional que permite ao deputado ou senador escolher por receber o salário pelo Executivo - como ministro ou secretário estadual ou municipal - ou pelo Legislativo. Na prática, isso representar uma diferença na conta bancária de R$ 5.764, no caso de ministros. Um deputado recebe R$ 16.512, enquanto o salário de um ministro é de R$ 10.748. Em relação aos secretários estaduais, caso de 26 dos 33 licenciados, a diferença é maior. Geralmente, os governos estaduais equiparam os salários dos secretários ao dos parlamentares das Assembleias Legislativas, que são limitados a 75% do que recebe um deputado federal.

Optar por manter o vínculo com o Legislativo traz outros benefícios aos deputados ministros. Os parlamentares têm 15 salários por ano e, como ministros, ainda podem usufruir do apartamento funcional da Câmara ou receber o auxílio moradia de R$ 3 mil mensais.

Reajuste

Essa distinção salarial, no entanto, tem os dias contados. Em dezembro, os parlamentares aprovaram em votação-relâmpago um projeto concedendo aumento de 61,83% nos próprios salários. No mesmo projeto, os deputados e os senadores aumentaram os vencimentos do presidente da República em 133,96% e os salários dos ministros de Estado e do vice-presidente da República em 148,63%. A partir de 1.º de fevereiro, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Neste mês, o salário da presidente Dilma Rousseff ainda é o menor entre os chefes dos três Poderes, R$ 11.420,21. O vice-presidente e os ministros de Estado têm o salário de R$ 10.748 neste mês. Com o aumento a partir de fevereiro, o salário de deputado estadual e de secretários de Estado poderá chegar a R$ 20.042.

Alguns dos parlamentares licenciados aceitaram receber menos neste mês. Entre os ministros, entram nessa lista Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) - ambos estão em fim de mandato e não tentaram a reeleição. Os ministros Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Mário Negromonte (Cidades), Pedro Novais (Turismo), Iriny Lopes (Secretaria de Política das Mulheres) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) mantiveram os vínculos salariais com o Legislativo.

Entre os deputados empossados como secretários, apenas Ricardo Barros (DEM-PR), Sílvio Torres (PSDB-SP), Cassio Taniguchi (DEM-PR) e Brizola Neto (PDT-RJ) abriram mão dos vencimentos pela Câmara e receberão salários menores.

Exceções

Os suplentes que assumem por apenas um mês não só recebem salário como se fossem titulares do cargo, como têm direito a um pacote de benefícios como verba indenizatória (que varia de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50, dependendo da distância do Estado de origem do parlamentar a Brasília) e de gabinete (R$ 60 mil). Na Câmara, cada suplente pode custar de R$ 103 mil a R$ 114 mil neste mês de férias.

Apesar desses atrativos, há suplentes que se recusam a prestar o papel de parlamentar por um mês. O professor José Giácomo Baccarin, primeiro-suplente do ex-senador e hoje ministro Aloizio Mercadante (PT-SP), foi o único no Senado que dispensou o mandato-relâmpago. "Como não haverá nenhuma convocação extraordinária no recesso, não achei correto assumir o mandato", resumiu. Consultado, Mercadante concordou com a decisão. Na Câmara, 15 suplentes se negaram a assumir a vaga.


Benesses

Em janeiro, o salário de um deputado ainda é maior que o de um ministro de Estado: um parlamentar recebe R$ 16.512, enquanto um integrante da equipe da presidente Dilma Rousseff ganha R$ 10.748

Secretários

No caso dos parlamentares que assumiram secretarias estaduais, a diferença é ainda maior. A maioria dos Estados costuma equiparar os salários aos vencimentos de um deputado estadual, limitados a 75% do que recebe um deputado federal

Benefícios

Além da diferença salarial, os parlamentares têm direito a verba de gabinete (R$ 60 mil) e indenizatória (variável)

Leia Também