quarta, 18 de julho de 2018

SUPERIOR TRIBUNAL

Ministros aprovam nome de Luiz Fux para STF

2 FEV 2011Por g115h:09

A indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para ocupar a 11º cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) agradou a integrantes da Corte. A vaga estava aberta desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou.

No STF, Fux é visto como magistrado experiente, com passagem pelo Ministério Público e alguém que pode contribuir para o trabalho da Corte.

Para o vice-presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a nomeação do colega do STJ “clareia os horizontes”.

“Fux é um nome que todos nós recebemos com muito agrado. É, antes de tudo, um acadêmico, um pensador jurídico. Acho que não é exagero se dizer que isso é voz geral”, afirmou Britto. Para ele, com a formação completa, o STF poderá julgar "com fluidez" casos polêmicos – como a Lei da Ficha Limpa e a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

“A Constituição concebeu os tribunais superiores em número ímpar para evitar impasses. São 11 cabeças, 11 experiências e 11 subjetividades se debruçando sobre uma causa. Esses seis meses de desfalque evidenciaram o risco e foram um aprendizado para todos”, declarou o vice-presidente do STF.

A escolha da presidente Dilma Rousseff, oficializada nesta quarta-feira (2), foi elogiada também pelos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

“É um grande valor. A trajetória é marcante. Nos concursos empreendidos, sempre logrou primeira colocação. Juiz de carreira com formação técnica e humanística abrangente. Tem muito a somar no colegiado”, disse Mello.

“É um excelente nome. Juiz de carreira com dez anos no STJ. Sem dúvida, com a composição completa, será reduzida a carga de trabalho e ganha o jurisdicionado”, afirmou Toffoli.

OAB
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também ressaltou a experiência do indicado ao STF e lembrou o desafio de julgar os casos da Lei da Ficha Limpa.

“A OAB tem a expectativa de que Luiz Fux seja um ministro da nação, com compromisso com o STF e julgue todas as questões como sempre o fez, com independência, autonomia e zelando pela Constituição Federal, aí incluídos os processos que tratam da Ficha Limpa”, afirmou Cavalcante.

Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro da mais alta Corte do país.

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