sexta, 20 de julho de 2018

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Ministro nega que Planalto discuta volta de imposto para saúde

22 FEV 2011Por FOLHA ONLINE12h:47

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) negou nesta terça-feira que o governo planeje a volta de um imposto para custear a saúde, nos moldes da CPMF --extinta em 2007 pelo Congresso contra a vontade do então governo Lula.

"Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF", afirmou o ministro após a reunião de coordenação do governo.

Ontem, em reunião com os governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff disse que o Planalto estuda uma forma de aumentar os recursos para a saúde.

Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi mais explícito e defendeu que Congresso e sociedade discutam a criação de um imposto com destinação exclusiva para a área dentro de uma proposta de reforma tributária.

A maioria dos governadores se mostra simpática à volta da CPMF como forma de financiar a saúde. Na campanha presidencial, apesar de defender mais recursos para a área, Dilma negou que defenderia a volta da CPMF --apesar de ter sido contra, como ministra de Lula, da derrubada do imposto no Congresso.

Mínimo

Segundo Luiz Sérgio, a reunião de "rotina" tratou da aprovação do salário mínimo, que passa nesta semana pelo Senado.

Ele disse que a coordenação política do governo está disparando telefonemas para senadores aliados para garantir uma vitória tranquila do projeto do governo de R$ 545 para o mínimo. O valor foi chancelado pela Câmara na última semana.

"Não existe batalha fácil", disse ele, afirmando que o governo está otimista, mas "trabalhando até o último momento".

De acordo com o ministro, o possível questionamento na Justiça da fórmula para determinar valores futuros do salário mínimo --por decreto presidencial, não por votação no Congresso-- não preocupa o Planalto.

"Estamos seguros de que juridicamente o projeto [enviado pelo governo ao Congresso] está perfeito."

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