Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

terça, 19 de fevereiro de 2019 - 22h14min

DECISÃO

Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria sobre terras indígenas

1 SET 12 - 10h:20agência brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento – os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), em nota sobre o resultado da reunião de sexta-feira (31), no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília. Além do ministro e de líderes indígenas de Mato Grosso e Rondônia, participaram do encontro a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger e representantes da AGU, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF.

A imprensa não teve acesso à reunião, e o ministro José Eduardo Cardozo não falou com os jornalistas ao fim do encontro. Procurada, a assessoria do Ministério da Justiça disse que não tinha detalhes sobre a conversa. O Ministério Público, porém, informou que foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos índios, do Ministério da Justiça, da AGU e da Funai, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Segundo o MPF, Cardozo deve enviar em breve à AGU documento com as propostas.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

CRISE NO GOVERNO

Contra crise, Bolsonaro pede que equipe trate Bebianno como 'página virada'

FUTEBOL 2019

Elenco do Fluminense faz greve e não treina em protesto por falta de salários

BRASIL

Pacote anticrime não atrapalha andamento da reforma da Previdência, diz Moro

CRISE NO GOVERNO

Exonerado, Bebianno retira foto com Bolsonaro em rede social

Mais Lidas