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ECONOMIA

Ministro autoriza US$ 300 milhões para pavimentação

Ministro autoriza US$ 300 milhões para pavimentação
11/09/2010 09:14 -


Carlos Henrique Braga

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou  ontem empréstimo de US$ 300 milhões (R$ 525 milhões)  junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para pavimentar e recuperar 1,7 mil quilômetros de rodovias de Mato Grosso do Sul. Em nota, o Governo do Estado disse que deve assinar o contrato com o banco na próxima semana.
O empréstimo foi autorizado pelo Senado em agosto para financiar parcialmente o Programa de Transportes e de Desenvolvimento Sustentável, que prevê construção, pavimentação e reabilitação de estradas. A contrapartida do Estado é de US$ 75 milhões (R$ 131,2 milhões).
A contratação tem garantia da União. O projeto prevê construção, pavimentação e reabilitação de estradas.
No despacho do ministro são lembrados os pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e a permissão concedida pelo Senado Federal.
Depois de aprovar o pedido na Comissão de Assuntos Econômicos e em plenário, o Senado promulgou e publicou no a resolução nº 37/2010 que autoriza a contratação da operação de crédito externo.
A resolução do Senado formaliza as condições da operação, que terá o Estado como devedor; o Bird como credor; e a União como garantidor. A modalidade é de margem variável e o prazo de desembolso, até 30 de junho de 2015. A amortização do saldo devedor vai ser feita em parcelas semestrais, sucessivas e, sempre que possível, iguais, pagas em 15 de março e 15 de setembro de cada ano.

Condições
Entre as vantagens da contratação está o prazo de carência de dez anos, negociado com o Bird, e formalizado na resolução do Senado, que coloca o vencimento da primeira parcela em 15 de setembro de 2020, e a última, em 15 de março de 2035, sendo que cada uma das 27 parcelas corresponderá a 3,57% do valor total do empréstimo, e a última corresponderá a 3,61%.
No artigo da resolução do Senado para que a União seja garantidora na contratação do crédito, uma das exigências é a adimplência da administração direta do Estado com a União e as entidades controladas do governo federal. Se não estivesse em dia com a s contas, Mato Grosso do Sul não poderia obter o recurso externo para o investimento.
A primeira etapa de obras em diversas rodovias, que será executada com os recursos vindos diretamente do Bird, está com os processos adiantados de licitação, segundo a assessoria do Governo do Estado. Com os prazos necessários para a contratação, a previsão é de que praticamente todas as obras comecem no fim deste ano. Os serviços representarão cerca de 800 km de rodovias nessa etapa, somando-se novas implantações de asfalto e recuperações.

Felpuda


A continuar disparando tantas críticas ácidas contradizendo o seu partido, que em nível nacional ganhou até um ministério, político cá dessas bandas poderá ser colocado de escanteio e, se continuar nessa cruzada nada palatável para as lideranças, ser convidado gentilmente a “procurar o caminhão do qual caiu”, como se diz no popular. Os comentários são de que o dito-cujo age assim mais para ganhar holofotes. Esqueceu-se, pelo que se vê, que poderá ocorrer curto-circuito. Ui!