terça, 17 de julho de 2018

Ministério Público vai mapear inquéritos policiais em andamento

13 OUT 2010Por 04h:58

Thiago Gomes

A partir desta semana, os Ministérios Públicos Estaduais de todo o País iniciarão o levantamento dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e que ainda se encontram  em andamento. O objetivo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é realizar um mapeamento de quantos procedimentos existem, para garantir a conclusão de todos eles até julho do próximo ano. A medida é prevista como uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Ainda de acordo com as informações, os dados levantados serão cadastrados pelos gestores estaduais das metas, em formulário disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público, www.cnmp.gov.br. O prazo para a conclusão do trabalho vai até 31 de outubro. “O levantamento permitirá dimensionar o volume de inquéritos ainda inconclusos, abrindo caminho para a definição de ações regionais e nacionais voltadas à agilização e maior efetividade nas investigações”, explica a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal, que gerencia ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp. “Temos a convicção de que este grande trabalho em regime de esforço concentrado surtirá efeitos que serão ainda maiores que levar a termo as investigações ainda pendentes; resultará na redução da sensação de impunidade e na prevenção de novos crimes”.
A ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp tem o objetivo de agilizar a investigação e o julgamento dos crimes de homicídio. Para isso, foram fixadas quatro metas: eliminar a subnotificação nos crimes de homicídio; concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007; alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008; e julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O plano de trabalho do Grupo de Persecução Penal, que detalha as metas e todas as ações previstas, está disponível na página do CNMP na internet.
O levantamento dos inquéritos servirá para embasar as ações relativas à meta de conclusão dos inquéritos sobre homicídio. O trabalho será coordenado no âmbito dos Ministérios Públicos dos estados pelos gestores estaduais das metas da Enasp, que são membros do MP indicados pelos respectivos procuradores-gerais a partir de solicitação do CNMP. Os gestores irão compilar as informações repassadas pelos promotores com atuação na área penal específica e enviá-las ao conselho via formulário eletrônico. O procedimento é similar ao utilizado para envio de outros dados solicitados pelo CNMP (Resoluções 32 e 33), inclusive com uso do mesmo login e senha.
Criada em fevereiro deste ano, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. O objetivo é promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência. No lançamento, cada um dos parceiros apresentou uma ação prioritária.

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