quinta, 19 de julho de 2018

VÁRIAS FUNÇÕES

Ministério Público Estadual quer contratar 169 servidores

14 DEZ 2010Por Silvia Tada01h:15

Ministério Público Estadual (MPE). Desses, 100 são para provimento por meio de concurso público e 69 para cargos em comissão, de livre escolha e nomeação. Há expectativa de abertura de concurso público ainda em 2011, conforme informações da assessoria de imprensa do órgão. Um outro projeto está sendo preparado para criar cargos de promotor; a proposta será analisada pelo Colégio de Procuradores.

A proposta que trata do aumento do quadro auxiliar foi enviada pelo governador André Puccinelli, no último dia 9 de dezembro. O projeto deve seguir tramitação normal na Casa, sem a necessidade de regime de urgência, já que não há previsão de contratação imediata dos novos integrantes do MPE.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, também apresentou justificativas para o envio da proposta. Ele afirma que há "deficiência crônica de pessoal para a crescente demanda dos serviços administrativos da Instituição" e que a "estrutura se encontra extremamente defasada e deficitária, comprometendo a eficácia na prestação de serviços".

Cargos
Serão criados cinco cargos de assessor-técnico jurídico, que exige bacharelado em Direito; 15 para agente operacional de apoio, 30 para assessor técnico-administrativo (nível superior) e 50 para oficial de secretaria (nível médio).

Para os cargos em comissão será criada uma vaga para diretor de secretaria, duas para chefe de departamento e quatro para chefe de núcleo. Nas assessorias serão três de assuntos institucionais, dois para assessorar o procurador-geral, três para assessoria de procurador, um assessor-técnico de informática, dois técnicos em redes, quatro técnicos em desenvolvimento, dois revisores e 45 assessores jurídicos, que exigem formação em Direito.

Atualmente, dos 363 cargos existentes do quadro auxiliar, 294 estão preenchidos, conforme dados do Portal da Transparência do MPE. Dos integrantes (promotores e procuradores), dos 210 cargos instalados, somente 176 estão providos. O último concurso para promotor nomeou 18 novos integrantes do ministério público.

O acréscimo na folha de pagamento, que deve ser gradativa, está dentro da margem do duodécimo repassado pelo Governo do Estado, informou a assessoria de imprensa do MPE.

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