Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Ministério Público diz que MS é o 3º em venda de terras para estrangeiros

30 MAR 10 - 23h:14
Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado do País que mais recebe compradores internacionais de terra, conforme constatou o Ministério Público Federal (MPF). O Estado perde apenas para Mato Grosso e São Paulo e, segundo o ministério, essa comercialização ocorre sem o controle das autoridades brasileiras.
Atualmente, 4 milhões dos 572 milhões de hectares de terras cadastradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pertencem a estrangeiros, o que representa 0,71% do total. No entanto, o instituto não tem contabilizada a quantidade de área adquirida por empresas de capital estrangeiro.

Com o objetivo de acompanhar a compra de terra por parte de quem mora em outro país, o MPF está cobrando dos órgãos de administração do Governo federal o cumprimento de normas que determinam a fiscalização dessas transações.

Em 2009, a procuradora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Patrimônio Público e Social, Marcia Neves Pinto, encomendou um levantamento para saber dos negócios de terras feitos com estrangeiros, no entanto, foi informada da falta de dados sobre o assunto. Apesar da precariedade das informações, foi possível descobrir que estrangeiros preferem investir em regiões onde predomina a atividade do agronegócio, principalmente produção de grãos e cana-de-açúcar.

Providência
Diante da situação, o MPF solicitou à Corregedoria Nacional de Justiça que cumpra o estabelecido em lei e alerte cartórios de imóveis para que façam registro das negociações de terras envolvendo compradores estrangeiros. Muitos tabeliães ignoram ainda a determinação de enviar, a cada três meses, relatórios de vendas internacionais para o Incra.
Para a procuradoria, é preciso que haja o controle da venda dessas terras para estrangeiros para que se possa defender os interesses nacionais.
Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Suspensão de inscrições para moradias populares é prorrogada
PROGRAMAS HABITACIONAIS

Inscrições para moradias populares seguem suspensas

Após três meses, materiais recicláveis novamente pegam fogo em empresa
GRANDES PROPORÇÕES

Após três meses, materiais recicláveis novamente pegam fogo em empresa

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
MINISTRA DO STF

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância

Comércio ficará aberto até mais tarde durante o fim de ano
HORÁRIO ESPECIAL

Comércio ficará aberto até mais tarde no fim de ano

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião