quinta, 19 de julho de 2018

FISCALIZAÇÃO

Mineiros no Brasil também correm riscos

17 OUT 2010Por FAUSTO BRITES21h:00

Depois do episódio dos 33 operários que ficaram presos em uma mina no Chile, por 69 dias, o Ministério do Trabalho e de Emprego divulgou o trabalho de fiscalização que vem fazendo na área de extração mineral no Brasil. O balanço do órgão, é referente ao período de 2003 a 2009 sendo constatadas, durante a fiscalização, situações graves e de riscos para o trabalhador.

De acordo com os dados, foram feitas 7.621 ações fiscais no setor de extração mineral, sendo expedidas 24.080 notificações em todo o país, lavrados 6.039 autos de infração e regularizados 49.144 itens das Normas Regulamentadoras (NR) de segurança e saúde no trabalho.

Nestas ações foram verificadas 537 situações consideradas de grave e iminente risco para o trabalhador, levando à interdição de máquinas ou do estabelecimento. Entre as principais irregularidades que levaram à interdição de estabelecimentos estão a realização de trabalhos em alturas superiores a dois metros sem proteção; trabalhos com equipamentos de guindar sem inspeção regular por profissional legalmente habilitado; ausência de umidificação nos processos de perfuração e corte de rochas; equipamentos móveis sem proteção de suas áreas de risco; equipamentos sem dispositivos de segurança; e instabilidade de maciços rochosos.

No mesmo período foram realizadas 182 análises técnicas de acidentes do trabalho graves e fatais. Os resultados dessas análises servem como diagnóstico e subsídios para a fiscalização e são disponibilizados para as Procuradorias do INSS como fundamentos para a promoção de ações regressivas, nos casos de caracterização de culpa do empregador.

Em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, onde ocorreram mais ações registradas recentemente, entre 2008 e 2009, as principais irregularidades encontradas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho foram a não implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos; deficiência no monitoramento da saúde ocupacional do trabalhador; falta de fornecimento de água potável e instalações sanitárias nas frentes de trabalho; falta de umidificação de vias e acessos às frentes de lavras; e falta de recolhimento de FGTS.

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