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Metade das empresas de MS está com as portas fechadas

12 SET 10 - 14h:45
ADRIANA MOLINA

Pelo menos metade das cerca de 100 mil empresas abertas em Mato Grosso do Sul não está em funcionamento. Falta de informação, burocracia e dívidas têm levado empresários a fecharem as portas e abandonarem seus negócios sem sequer fazer a formalização disso na Junta Comercial do Estado (Jucems). A situação tem levado o órgão a cancelar por inatividade cerca de quatro mil Cadastros de Pessoa Jurídica (CNPJ) por ano no Estado, que ficaram os últimos 10 anos sem nenhuma movimentação.
“Na maioria das vezes, o empresário acredita que, por conta das dívidas que estão em aberto não conseguirão fechar, que vão precisar de diversas certidões negativas de débitos. Mas isso não é necessário em grande parte dos casos. Há uma desinformação muito grande em relação ao fechamento formal de empresas”, conta o secretário-geral da Jucems, Nivaldo Domingos da Rocha. Segundo ele, pelo menos 90% das empresas abertas em Mato Grosso do Sul são de pequeno porte, enquadradas como micro. Neste caso, não é preciso nenhum documento de quitação de débitos ou certidões de órgãos comprovando que a empresa tem o nome limpo na praça. “Basta o empresário ir até a Junta e fazer um requerimento, que custa em torno de R$ 140. Esse procedimento dá baixa na empresa, porém, se houver dívidas, elas continuam em nome do  proprietário, que poderá pagá-las de forma independente”, explica. As certidões negativas de débitos só são exigidas quando as empresas que requerem a inativação são de médio e grande porte.
Uma das vantagens de se fechar formalmente um negócio é de que a documentação de baixa pode servir como auxiliar nas negociações com credores, que ao verificar que a empresa não tem condições de pagar, podem oferecer amortização de juros e parcelamentos ao ex-proprietário.

Perfil
De acordo com a Jucems, em Mato Grosso do Sul os setores que mais têm empresas nessa situação são os de comércio e serviços. A Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), aponta como principal motivo de “abandono” de negócios a falta de planejamento.
O vice-presidente da entidade, João Carlos Polidoro, afirma que muitos abrem estabelecimentos sem pesquisar mercado, verificar se há público para aquela oferta, e até mesmo sem buscar nenhuma informação. “Falta preparo tanto na abertura quanto depois, no fechamento. Desanimados com o sonho que não deu certo eles acabam deixando de lado o negócio, fecham as portas e nada mais”, diz.

Brasil
No País, a situação é a mesma. Dos 18 milhões de empresas cadastradas, pelo menos metade não funciona. Algumas fecharam as portas, mas muitas continuam existindo simplesmente porque não conseguem dar fim a problemas burocráticos e dificuldades como dívida ativa e pendências com sócios.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei com o propósito de reduzir o tempo de encerramento de empresas nas Juntas Comerciais de 10 para cinco anos. Outro projeto, prevê processo sumário de encerramento para micro e pequenas empresas sem movimentação por mais de três anos.
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