Brasília
O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem medida provisória (MP) que isenta de impostos recursos públicos não reembolsáveis repassados a projetos de subvenção econômica. A medida estimula a inovação industrial no Brasil. Na ocasião, o presidente lançou edital do Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 50 milhões para estruturação de núcleos de inovação nos Estados.
Com a Medida Provisória, não será mais cobrado imposto dos recursos repassados a empresas que tiveram projetos de inovação selecionados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
“Trata-se de uma medida importante para o desenvolvimento industrial, principalmente, em Mato Grosso do Sul, que ainda é incipiente nessa área de inovação”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiems), Sérgio Longen. Ele integrou comitiva à Brasília, capitaneada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Braga Andrade.
Segundo Longen, a participação na assinatura da MP marca o posicionamento da federação quanto à inovação industrial, pois, mais do que nunca, é necessário aumentar a competitividade das empresas. “Não adianta só desonerar os impostos, temos de renovar o nosso parque industrial”, destacou, lembrando que as medidas anunciadas por Lula são fruto de negociações iniciadas em outubro do ano passado pelo ex-presidente da CNI, Armando Monteiro, junto com os presidentes das federações das indústrias.
Na época, a confederação apresentou ao presidente as reivindicações do setor na área de inovação tecnológica. “Nas reuniões que tivemos com Lula, colocamos essa necessidade das indústrias. Ainda com base nessa reunião é que foi elaborado o programa apresentado nesta terça-feira ao setor empresarial”, destacou, referindo-se ao edital de subvenção econômica, que destinará R$ 550 milhões para projetos de inovação das empresas em todo o País. Além disso, Lula apresentou incentivos governamentais para fortalecer a atividade industrial.