A médica cubana que abandonou o programa Mais Médicos pedirá refúgio ao Brasil na tarde de hoje, segundo informaram deputados do Democratas após encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O pedido será feito depois de Ramona Matos Rodriguez, 51, já ter buscado auxílio do governo norte-americano. Ela afirmou à reportagem que já havia solicitado um visto americano na embaixada do país em Brasília. Os Estados Unidos possuem um programa específico para a concessão do documento a profissionais de Cuba - foi por meio dele que médicos cubanos em missão na Venezuela obtiveram permissão para ingressar em solo norte-americano.
Segundo o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o pedido de refúgio brasileiro segue um "procedimento rápido". "No momento em que for protocolado, ela [a médica] já está sob total garantia até que o processo seja julgado pelo Conare [Comitê Nacional para os Refugiados].
Durante esse tempo nada poderá ser feito no sentido de prendê-la ou deportá-la", afirmou.
Ramona anunciou ontem, na Câmara dos Deputados, que decidiu abandonar seu posto de trabalho, no interior do Pará, quando descobriu que o salário pago aos profissionais cubanos era inferior à remuneração dos demais médicos do programa.
Em entrevista coletiva, Cardozo afirmou que ainda não tomou conhecimento do descredenciamento de Ramona Rodriguez junto ao programa do Ministério da Saúde. "Não há nenhuma razão objetiva para que essa pessoa por ventura tenha que se refugiar em qualquer lugar. Ela está como uma estrangeira regular no Brasil neste momento", afirmou.
O ministro afirmou ainda que, diante disso, ela "não está sendo procurada pela Polícia Federal, não está sendo investigada pela Polícia Federal e não há nenhuma medida em curso". Cardozo afirmou ainda que a corregedoria da PF está à disposição para colher depoimento da médica sobre eventual monitoramento.
"Eu afirmei aos deputados que não existe a menor possibilidade legal que isso tivesse acontecido. A PF não a está procurando, e não existe nenhuma intercepção ilegal", disse.
Refúgio
Diferente do pedido de asilo, que necessita de um aval presidencial, o refúgio buscado por Ramona é concedido pelo Conare, órgão vinculado à Justiça. Se o pedido de refúgio for negado, é possível ainda um último recurso ao titular do ministério.
Uma vez feito o pedido de refúgio, o estrangeiro passa a ter garantias como permissão para tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e exercer atividades no Brasil. Mas, a médica cubana não poderá exercer a medicina no país, uma vez que é necessária a revalidação do diploma. O procedimento não foi exigido pelo fato de ela estar no Mais Médicos.
De acordo com o presidente do Conare, Paulo Abrão, cerca de 1.500 pedidos estão a espera de análise do comitê. Segundo ele, não há um tempo médio para análise dos pedidos. A próxima reunião do grupo será apenas no dia 24 de fevereiro.
Desde a década de 70, o Conare já aceitou 71 pedidos de refúgio de cubanos. No momento, cinco estão sob análise. O grupo não tem levantamento de quantos pedidos foram indeferidos.
Mandetta
O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) ouviu na madrugada desta quarta feira (05), relato da médica cubana Ramona Matoz Rodriguez, que buscou abrigo junto à liderança da bancada dos Democratas na Camara dos Deputados, depois de abandonar o programa Mais Médicos, fugindo do município de Pacajá, no interior do Pará. Um dos principais críticos do programa Mais Médicos, o deputado campo-grandense está juntamente com demais membros da bancada Democratas apoiando as medidas para garantir asilo político a medica cubana.
Em seu perfil no facebook, Mandetta disse que ela relatou os absurdos cometidos pelo governo cubano, com a conivência do governo brasileiro. “Retenção de salário, coação, família retida, condições de trabalho. Tudo que denunciávamos. Agora é dar conforto, carinho e segurança. Ate quando pessoas serão exploradas por governos ditatoriais e cúmplices?”, questionou.
