domingo, 22 de julho de 2018

VERBA CONSTITUCIONAL

Mato Grosso do Sul quer ampliar repasse do FPE em 226%

17 FEV 2011Por Edivaldo Bitencourt, da REDAÇÃO | CLODOALDO SILVA, DE BRASÍLIA00h:00

A prioridade de Mato Grosso do Sul, no Congresso Nacional, é ampliar o percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Atualmente, com direito a 1,332%, o Estado recebe o quarto menor repasse do País. A meta do governador André Puccinelli (PMDB) e da bancada federal, que discutiram o assunto ontem, em Brasília, é chegar a 4,3%, mesmo nível do Tocantins, o que significaria acréscimo de 226% no valor anual, dos atuais R$ 519,8 milhões para R$ 1,6 bilhão.

Os oito deputados federais e os três senadores sul-mato-grossenses querem aproveitar a mudança nos critérios técnicos da divisão do bolo, que deverá ocorrer até o fim de 2012, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). "A revisão servirá para que Mato Grosso do Sul tenha um pouco de recursos do FPE, já que o repasse é elaborado inversamente proporcional à renda per capita (quanto maior esta renda de um estado, menos recebe) e proporcionalmente à população (quanto mais habitantes, mais recebe)", explicou o senador Waldemir Moka (PMDB).

Leia mais no jornal Correio do Estado.

Leia Também