Domingo, 17 de Dezembro de 2017

APÓS GUERRA DE LIMINARES

Mario Cesar irá recorrer e julgamento de Bernal pode ser retomado em 2014

27 DEZ 2013Por DA REDAÇÃO00h:02

A guerra de decisões de plantonistas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) salvou, ontem (26), o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de ser cassado pela Câmara Municipal de Campo Grande. Numa decisão polêmica do vice-presidente do TJMS, desembargador João Batista da Costa Marques, de plantão até o dia 31, foi determinada a suspensão da sessão de julgamento para votar o pedido de cassação do mandato de Bernal. Desta vez, João Batista não só suspendeu a sessão de julgamento, como concedeu liminar para anular de pleno direito os trabalhos da Comissão Processante. Assim, o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), irá recorrer da decisão, mas a expectativa é do eventual julgamento de cassação do mandato de Bernal ser retomado em 2014, se conseguir reformar a decisão de João Batista, de acordo com matéria publicada hoje (27), no jornal Correio do Estado.

Para os vereadores, a decisão de João Batista é controvertida porque reformou a decisão da plantonista anterior, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Quando negou pedido do prefeito para suspender a Comissão Processante da Câmara Municipal, ela ressaltou que “esta decisão não comporta reconsideração, enquanto perdurar o plantão Judiciário do recesso forense, porquanto proferida neste período, em razão da vedação contido no art. 5º do Provimento 302/2013”.

Segundo vereadores da oposição tal fato viola a regra que limita a atuação dos plantonistas do Tribunal de Justiça. Alguns deles suspeitam, inclusive, da interferência do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), para o desembargador intervir no Legislativo Municipal. Ele já tinha declarado, recentemente, que faria Bernal voltar em 24 horas para o cargo se fosse cassado. Mas vereadores da oposição acreditam que nem foi preciso cassar o prefeito para permanecer no cargo com a intervenção do Tribunal sobre o Legislativo. Frustrados, os vereadores só deverão voltar a discutir o caso no início de janeiro quando outro plantonista, presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, irá analisar o recurso contra a decisão de João Batista. A reportagem é de Adilson Trindade e Jéssica Benitez.
 

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