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Ambiente

Marina Silva cobra empenho do governo por Código Florestal

1 JUN 2011Por Laís Camargo06h:00

Marina Silva (PV) cobrou mais empenho do governo nas negociações para ajustes no texto do novo Código Florestal. Para a ex-senadora pelo Acre e ex-ministra do Meio Ambiente, uma política florestal só é possível com apoio do governo. A ex-ministra afirmou que é preciso apresentar contrapartidas ao agronegócio.

"Nós precisamos de uma política florestal que só é possível com apoio do governo. O governo pode criar incentivos econômicos, pode estabelecer pagamentos por serviços ambientais, o crédito para recuperar as áreas degradadas, a tecnologia para aumentar produção por ganho de produtividade e não por desmatamento."

Após encontro com senadores ligados à área ambiental, Marina afirmou que o Senado tem a chance de reverter o trabalho da Câmara que transformou o Código Florestal em um código agrário.

Ela voltou a criticar pontos da proposta, com a isenção da reserva legal para as propriedades com até quatro módulos fiscais. "A dispensa da reserva legal em até quatro módulos vai fazer com que deixemos de recuperar mais de 70 milhões de hectares de área já degradada, já desmatada e promova ainda o desmatamento em mais 70 milhões de hectares."

No encontro, os senadores começaram a traçar uma estratégia para a tramitação da reforma no Senado. Para fazer frente à bancada ruralista, os ambientalistas defendem que, das três comissões que devem analisar o texto, a última seja a de Ambiente. A proposta também deve passar pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

Senado

O texto aprovado pela Câmara ainda não chegou ao Senado. A expectativa é que seja entregue até o final da semana.

A principal preocupação do governo é com a manutenção pelo Senado da medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008.

Esse ponto foi aprovado a partir de uma emenda apresentada pelo PMDB, com aval de alguns líderes governistas e da oposição, impondo a primeira derrota do governo Dilma Rousseff na Câmara.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que essa anistia não é aceitável. O petista afirmou ainda que outro problema grave do texto é uma redação que abriria brecha para futuros desmatamentos. "Parece que foi inserido por um advogado."

Ele afirmou que a discussão do texto no Senado será diferente porque a presidente assumiu as negociações em torno da proposta. "Ela [presidente] falou nos verdes produtivos, conciliar potência agrícola com potência ambiental. O agronegócio está dando um tiro no pé. A manutenção do texto da Câmara vai trazer uma repercussão internacional e barreiras para produtos agrícolas no país."

Com informações da Folha

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