Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

POLÊMICA

Marco regulatório da mídia cada vez mais próximo

13 NOV 2010Por JORNAL DO BRASIL23h:02

Passadas as eleições, o governo aperta o cerco e deixa claro que, a partir de agora, a questão da regulamentação da mídia não será mais colocada de lado. Esta semana, durante o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, em Brasília, o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou que o governo vai elaborar um marco regulatório, a ser discutido pela sociedade.O fato deixa em  alerta os que veem na possibilidade de regulamentação alguma forma de censura à mídia.

– Na maioria dos países onde se regula conteúdo, o que se tem são obrigações de conteúdos, que estão nos contratos, e geralmente se referem a questões gerais como proteção da língua e das culturas nacional e regional, equilíbrio, imparcialidade, proteção de menores –  defendeu o secretário.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Ciência e Informática da Câmara, admite que o marco legal deva ser discutido para pôr fim à defasagem entre a legislação e a realidade. A crítica vai para o “os novos mecanismos de censura” que, segundo ele, o governo utiliza:

– Sou contra o controle social. Quem está defendendo efetivamente o direito da população? ONGs e entidades ligadas a partidos?

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