Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

MUNICÍPIOS

Maioria questiona índice de rateio do ICMS

8 DEZ 2010Por Carlos Henrique Braga00h:00

A maioria dos prefeitos do Estado fez cara feia quando soube do tamanho do pedaço do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a que teriam direito em 2011. Dos 78 municípios, 59 pediram revisão do índice de rateio do tributo, divulgado provisoriamente em outubro pelo Governo do Estado. Campo Grande, Dourados e Corumbá estão na briga. A Capital pode perder 3% da receita do imposto, se a queda no índice se confirmar (de 24,2% para 23,3%).

Considerado o valor deste ano (R$ 250 milhões), a prefeitura daria adeus a R$ 7,5 milhões, mas compensaria a perda com o aumento na movimentação econômica, que gera a arrecadação de ICMS e baliza sua distribuiçao, segundo o secretário-adjunto de Finanças e Planejamento, Ivan Jorge Cordeiro de Souza. Confiante na revisão, ele não inclui perdas em seus cálculos. "Campo Grande não está cogitando redução, enquanto não for publicado (o índice definitivo), para nós não há perdas", afirma.

O ICMS é a principal fonte de receita do Estado. Neste ano, deve somar R$ 4,2 bilhões. Desse total, 25% (R$ 1,05 bilhão) fica com as cidades. Para definir a parte de cada uma (o índice), são levados em conta critérios populacionais e quanto as empresas movimentam, ou seja, o Valor Adicionado Fiscal que informam ao Governo. É esse o ponto da discórdia. Para comprovar a movimentação financeira, as empresas emitem guias; o Governo soma essas guias e chega ao valor de um ano; sobre esse montante de contribuição será calculado o rateio.

Parece simples, mas todos os anos há discordância sobre esse volume. "É natural, por isso que sempre existiu recurso (para rever valores). Só que a cidade precisa comprovar o que diz que está errado, não vale lero-lero", disse o governador André Puccinelli (PMDB).

Neste ano (eleitoral), os índices foram publicados no Diário Oficial em 8 de outubro, após a data-padrão (30 de julho). Choveram pedidos de revisão, que devem ser analisados e divulgados neste mês. Apesar de ter avançado na participação (6,2%), Dourados defende que sua economia movimentou R$ 600 milhões a mais do que o apurado, e quer inserir esse valor no cálculo, segundo o secretário de Finanças, João Azambuja. Ele ataca para se defender. "Nosso índice não mudou muito, mas se todo mundo que estiver pedindo (revisão) for atendido, a gente perde R$ 80 mil por mês", calcula.

O governador entende a defensiva: "a cidade que não entra (com recurso), ou não tem nada para apresentar ou tem um quadro técnico muito ruim, porque quem ganhar vai tirar de quem perde", analisa Puccinelli. Quando virar município, o distrito de Paraíso das Águas, por exemplo, vai incomodar as cidades vizinhas, que vão abrir mão de dinheiro para sustentar a irmã mais nova.

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