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sexta, 22 de fevereiro de 2019 - 13h28min

Lista de retaliações deve ter impacto de US$ 591 mi

9 MAR 10 - 08h:22
O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Cozendey, disse que a lista publicada ontem para retaliar a importação de 102 itens dos Estados Unidos deve ter um impacto comercial de US$ 591 milhões. Segundo ele, o valor é estimado com base no impacto do aumento da tarifa no valor final do produto. Esse valor é maior que os US$ 560 milhões autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para o setor de bens. Cozendey explicou que o valor autorizado pela OMC era o piso, mas poderia chegar a até US$ 829 milhões. No entanto, o Brasil decidiu que US$ 238 milhões serão utilizados na retaliação na área de propriedade intelectual e serviços. A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, na próxima reunião da Camex, marcada para o dia 23 deste mês, os ministros devem aprovar os termos da consulta pública das áreas de propriedade intelectual e serviços que serão objeto de retaliação. Ela disse que a consulta pública, assim como ocorreu com a lista de bens, deve durar 20 dias. “O governo brasi lei ro não acredita que a retaliação comercial é o meio mais apropriado para lograr um comércio internacional em bases mais justas. Mas, após oito anos de litígio, e na ausência de oferta de opções concretas para uma solução para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC, e até para salvaguardar a credibilidade do sistema de solução de controvérsias”, disse a secretária. Segundo ela, o Brasil permanece aberto para receber propostas do governo norteamericano para acabar com a aplicação de subsídios à produção doméstica e à exportação de algodão. Na lista, a maior parte dos itens são alimentos (16) seguidos de aparel hos eletrôn icos (14), higiene e cosméticos (14), produtos agrícolas (11) e têxteis e confecções (10). Cozendey disse que a decisão de incluir produtos agrícolas é uma tentativa de forçar setores norte-americanos a pressionarem o Congresso dos Estados Unidos a retirar essa política “ultrapassada” de subsídios domésticos. A ideia do governo brasileiro é fazer com que setores que não são beneficiados com o subsídio agrícola ao algodão pressionem as autoridades norte-americanas para não serem prejudicados com a retaliação brasileira. Cozendey disse que a lista publicada ontem vale por 365 dias, com base nos dados de subsídios aplicados em 2008. Após esse prazo, caso não haja uma reversão dessa política pelos Estados Unidos, o Brasil fará uma revisão da lista para ajustá-la aos números de subsídios de 2009. Entre os produtos agrícolas, o de maior peso é o trigo, que teve a alíquota do imposto de importação ampliada de 10% para 30%. Lytha disse que as importações de trigo dos Estados Unidos em 2008 somaram US$ 318 milhões de um total de US$ 374 milhões em importações de produtos agrícolas dos Estados Unidos. A secretária destacou, no entanto, que houve uma avaliação dos ministérios da Fazenda e da Agricultura sobre a safra de trigo nacional e os riscos de desabastecimento e chegou-se à conclusão de que poderia haver o encarecimento do produto norte-americano sem prejuízos para o mercado nacional. Lytha disse que, além de haver um aumento da safra brasileira nos últimos anos, o Brasil pode importar trigo da Argentina, Uruguai e Canadá. A secretária também destacou que o critério utilizado para selecionar os produtos que permaneceram na lista definitiva dos 222 colocados em consulta pública foi priorizar produtos de bens de consumo e evitar bens de capital e insumos que pudessem prejudicar o processo produtivo brasileiro.
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