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Linha de crédito de R$ 4 bi pode ser usada no PAC

28 MAI 10 - 06h:28
BRASÍLIA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem a abertura de uma linha de crédito, operada pela Caixa Econômica Federal, com recursos do BNDES, no valor de R$ 4 bilhões, para que Estados, municípios e Distrito Federal possam usar como contrapartida das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o assessor econômico do Tesouro, Mário Augusto Gouvêa, a medida visa estimular as obras dos dois programas. Ele disse que muitos entes tiveram dificuldades em apresentar a contrapartida das obras.

O custo dessa linha será de TJLP mais 2,1% ao ano nas operações com garantia, que pode ser do Tesouro, ou TJLP mais 3,4% nas operações sem oferta de garantia. O prazo de financiamento é de 10 anos, incluindo dois anos de carência. Para permitir que os Estados tenham acesso a essa nova linha e a outras operações de crédito, o CMN também autorizou a contratação de mais até R$ 12 bilhões em operações de crédito pelos 25 Estados que participam do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do Tesouro Nacional.
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