quinta, 19 de julho de 2018

IMBRÓGLIO JURÍDICO

Liminar pode provocar troca de vereadores em Dourados

20 DEZ 2010Por Fábio Dorta, Dourados 05h:20

 

Liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir ao partido e não à coligação o direito de assumir a vaga em caso de vacância do titular, seja por cassação de mandato ou por renúncia, poderá provocar mudanças e um imbróglio jurídico na Câmara Municipal de Dourados.

Oito vereadores estão afastados dos cargos até o dia 3 de janeiro de 2011, por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), depois de terem sido presos na Operação Uragano da Polícia Federal. Em todos os casos eles foram substituídos por suplentes das coligações pelas quais foram eleitos em 2008.

Coincidentemente, em seis casos, os suplentes que assumiram os mandatos são dos mesmos partidos que os eleitos, mas em outras duas situações poderão ocorrer mudanças. Zezinho da Farmácia (PSDB) está sendo substituído por Walter Hora (PPS), mas se a decisão do STF fosse aplicada, quem deveria estar no cargo era Pedro Petelin, do mesmo partido de Zezinho.

Outra situação envolve José Carlos Cimatti (PSB). Afastado pelo TJ, ele está sendo substituído por Elias Ishy (PT), mas o primeiro-suplente do PSB é José Rubens Barbosa. Caso Petelin e Barbosa entrem com pedido na Justiça, a Câmara Municipal poderia ser obrigada a empossá-los nos lugares de Zezinho e Cimatti. Os dois não foram encontrados pela reportagem para falar sobre o caso.

 Nenhum pedido
Os vereadores Valter Hora e Elias Ishy informaram por meio de suas assessorias que não tem conhecimento sobre qualquer problema envolvendo suas posses e que assumiram os cargos legalmente, tendo sido convocados pela Mesa Diretora assim que os titulares das vagas foram afastados pelo Tribunal de Justiça.

A assessoria jurídica da Câmara Municipal disse que nenhum pedido foi feito para modificar a posse dos suplentes. Na Justiça Eleitoral, em Dourados, também nenhum pedido neste sentido foi apresentado até agora.

Os vereadores afastados dos cargos são Humberto Teixeira Júnior e Aurélio Bonatto do PDT, substituídos pelos suplentes Alberto Alves dos Santos e Cemar Arnal, Cláudio Marcelo Hall cuja vaga está sendo ocupada pelo colega de partido Albino Mendes, Júlio Artuzi (PRB) substituído por Juarez de Oliveira, do mesmo partido.

Os democratas Paulo Henrique Bambu e Marcelo Barros, que têm em seus lugares Cido Medeiros e Pedro Pepa, também do DEM. Outro caso envolvendo o partido é do ex-presidente da Câmara Sidlei Alves (DEM) que renunciou ao mandato. No lugar dele, já assumiu definitivamente a vaga Idenor Machado (DEM).

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