O julgamento da psicóloga e três enfermeiras que trabalharam na Clínica de Planejamento Familiar, da médica Neide Mota Machado, e são acusadas de auxiliar na prática ilegal de 25 abortos, previsto para acontecer ontem, foi adiado para 8 de abril. A defesa da psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza alegou “excesso de acusação” por parte da promotoria – designação de três promotores, Paulo Cezar dos Passos, Luciana do Amaral Rabelo Nagib Jorge, além do responsável natural pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, Douglas Cavalheiro dos Santos, para atuarem no caso. Além de Simone, são rés no processo as enfermeiras Libertina de Jesus Centurion, Maria Nelma de Souza e Rosângela de Almeida. Sob risco de o julgamento, previsto para durar 30 horas, ser anulado posteriormente, o juiz Aluízio Pereira dos Santos decidiu adiar a sessão e deve dar o parecer a respeito da petição em cinco dias. “Tendo em vista o incidente e dada a relevância do processo, e para se evitar a perda do trabalho, preferi suspender o julgamento. Ainda não deferi o pedido. Se isso acontecer, os promotores Paulo Passos e Luciana Amaral não poderão participar da sessão; se for indeferido, o julgamento ocorre conforme previsto inicialmente”, explicou o magistrado. Hipocrisia A explicação do advogado Renê Siufi é de que somente os promotores da 2ª Vara poderiam participar da audiência, no caso Douglas dos Santos e Renzo Siufi, que se declarou impedido por ser filho do defensor. Além disso, o advogado afirmou que o caso envolvendo a clínica da médica Neide Mota é “hipocrisia” da sociedade, que durante muitos anos utilizou-se dos serviços. “Pelo processo, trata-se de 25 mulheres atendidas na clínica. E as outras? Será que há autoridades do meio?”, questionou. A médica morreu no dia 29 de novembro do ano passado, mas o processo envolvendo suas ex-funcionárias continuou. A estratégia para adiar o júri popular foi criticada pela promotoria. “O argumento utilizado fere a Constituição; o Ministério Público é indivisível. Há inúmeros julgamentos em que os promotores atuaram em conjunto, por exemplo, o de Luiz Fernando da Costa, o Fernandin ho Beira-Mar, e o dos assassinos da prefeita de Mundo Novo, Dorcelina Folador”, disse o promotor Paulo Cezar dos Passos. “Não tenho dúvidas de que essa é uma estratégia para atrasar e dificultar o julgamento, na tentativa de prescrição dos 25 crimes”. Debates O julgamento envolvendo casos de aborto atraiu dezenas de pessoas. A coordenadora especial de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Stephanini, foi ao local e ressaltou a relevância do caso. “É um fato que deve repercutir nacionalmente e vai nos dar indícios do entendimento da sociedade sobre o assunto. A pergunta que devemos fazer não é saber se a pessoa é a favor ou contra o aborto, mas se as mulheres acusadas da prática devem ser condenadas à prisão?”, declarou. Outro aspecto que deve ser debatido, disse Carla, é o impacto na saúde da mulher que aborta clandestinamente. O advogado José Campos foi outro espectador que pretendia acompanhar a sessão. “Na minha profissão é importante que nos aprofundemos em assuntos como este”.
Cidades
Licitação de carne de avestruz será hoje
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OPERAÇÃO DA PF
Fraude em ponto eletrônico da saúde na Prefeitura de Corumbá gera prejuízo de R$ 6 milhões
Polícia Federal deflagrou operação para combater crime e identificou servidor que ficava 5 minutos no expediente
19/04/2024 12h30
Polícia Federal deflagrou operação contra fraude do ponto em Corumbá Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Esculápio nesta sexta-feira (19) para combater prejuízo milionário que servidores da saúde em corumbá estavam causando no serviço público com fraudes em ponto eletrônico.
Segundo as investigações, 11 servidores públicos da área de saúde da Prefeitura de Corumbá reiteradamente fraudavam seus pontos eletrônicos, não cumprindo a carga horária contratada, mas recebendo o salário integral.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal em Corumbá identificou que houve casos em que a permanência do profissional na unidade de saúde do Centro Municipal de Especialidade Odontológica (CEO) foi de apenas 5 minutos. O foco da operação nesta sexta-feira foi concentrado nessa unidade especializada, que fica no bairro Universitário.
Além do prejuízo indireto causado pelo retardamento no atendimento à população local, estima-se que o prejuízo direto aos cofres seja da ordem de R$ 6.000.000,00.
Esse cálculo foi obtido a partir da apuração dos salários pagos aos profissionais de saúde em valor integral, porém sem que eles cumprissem a carga horária. A Polícia Federal não detalhou há quanto tempo essa fraude vinha sendo praticada e como houve a denúncia.
Na ação, cujos mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, foram sequestrados bens móveis avaliados em R$ 1.500.00,00 e bens imóveis avaliados em R$ 5.000.000,00 dos servidores públicos.
Dentro do Centro Municipal de Especialidade Odontológica trabalham principalmente dentistas e os serviços prestados são de cirurgia, endodontia, prótese dentária, radiologia, periodontia e odontopediatria. Os investigados poderão responder por estelionato, peculato e peculato eletrônico.
A Prefeitura de Corumbá divulgou nota e sugeriu que não foi a responsável pela denúncia. Conforme apurado, o governo municipal não teria conhecimento oficial dessa fraude até que ocorresse a operação.
"Com relação a Operação Esculápio, realizada nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, a Prefeitura de Corumbá esclarece que não foi alvo da ação e que até o momento não foi formalmente informada sobre o teor das investigações. A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição da autoridade policial para auxiliar no que for necessário", divulgou.
Ainda não há confirmação se os servidores investigados pela Polícia Federal também vão passar por processo administrativo.
"GUERRA CIVIL"
Maior ameaça à democracia no mundo é a polarização, diz o ator Wagner Moura
Ator diz que filme"Guerra Civil" soa um importante alarme sobre esses riscos
19/04/2024 10h30
Wagner Moura em "Guerra Civil", filme que chega aos cinemas brasileiros nesta semana Foto: Divulgação
Para Wagner Moura, "Guerra Civil", filme que chega aos cinemas brasileiros nesta semana, soa um importante alarme sobre os riscos da polarização que assombra países como Estados Unidos e Brasil nos últimos anos.
"Este é um filme que mostra que a polarização é a maior ameaça à democracia no mundo moderno", diz ele sobre o longa dirigido por Alex Garland, um blockbuster americano que acena também para a realidade política brasileira, em sua opinião.
"Guerra Civil" conta a história de um grupo de jornalistas, do qual Moura faz parte, que tenta chegar a Washington para entrevistar o presidente dos Estados Unidos, um líder do qual não sabemos muito, mas que pelas dicas do roteiro é claramente fascista, nas palavras do ator baiano.
"Mas eu acho, sinceramente, que ligar esse personagem a figuras reais é um desserviço ao filme. Não há na trama uma agenda ideológica. E você sabe que eu sou uma pessoa que não tem medo de falar as coisas", diz Moura ao ser questionado sobre a proximidade do personagem com líderes que acirraram a era de polarização em que vivemos, como Donald Trump e Jair Bolsonaro.
O filme é uma distopia política cheia de imagens do que poderia ser os Estados Unidos caso o racha entre democratas e republicanos, ou liberais e conservadores, se acentue. Na trama, forças favoráveis e contrárias ao presidente vivido por Nick Offerman se enfrentam e destroem a nação. São várias as imagens de pontos icônicos do nacionalismo americano bombardeados, como a Casa Branca.
"A gente sabe muito bem o que é a polarização. O mundo todo sabe. E para os americanos o filme gera uma dissonância cognitiva, porque eles estão acostumados a ver essas cenas em filmes sobre guerras no Oriente Médio. Agora estão vendo em Washington", diz ainda Moura.
GUERRA CIVIL
- Quando Estreia nesta quinta (18), nos cinemas
- Classificação 18 anos
- Elenco Wagner Moura, Kirsten Dunst e Cailee Spaeny
- Produção EUA, Reino Unido, 2024
- Direção Alex Garland
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