Antonio Viegas, de Dourados
A juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz revogou o segredo de Justiça da Operação Uragano, tornando público o acesso ao inquérito policial e demais atos processuais referentes à investigação. Ela também determinou o desmembramento dos processos resultantes da operação, para evitar que a instrução seja lenta.
Com a revogação do segredo de Justiça, fica liberado o acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas e das gravações de vídeo. A juíza levou em conta o fato de a investigação envolver “pessoas públicas e têm alcançado grande espaço público na mídia, de modo que, assiste direito à coletividade de buscar as informações correlatas, propiciando-se o fortalecimento de uma cultura democrática”.
A decisão de Dileta Therezinha foi proferida na terça-feira (21), acolhendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em Dourados.
A magistrada considerou que manter o segredo não seria mais necessário porque “a medida não mais atende aos pilares justificadores do interesse social e da conveniência da investigação que nortearam a decisão anterior, mesmo porque não se trata mais de investigação, mas sim de instrução criminal na ação penal.”
Dileta Thomaz cita na decisão o fato de o Ministério Público já ter delimitado sua pretensão quanto à autoria e materialidade “com indícios suficientes da existência dos crimes, tanto que, as provas colhidas possibilitaram o oferecimento da denúncia”. Ela destaca a necessidade da revogação porque o caso tem despertado o interesse da sociedade sobre os desdobramentos.
Para o desmembramento dos processos da Operação Uragano, a juíza se valeu do excessivo número de acusados e também porque alguns dos denunciados encontram-se presos. Segundo ela, é uma forma também de evitar “a prorrogação indevida da respectiva prisão cautelar”.
A juíza explica que o número elevado de réus poderá tornar a instrução lenta, já que são sessenta acusados e diversos delitos. “Assim, para conveniência da instrução e a fim de prestar maior celeridade ao trâmite processual é perfeitamente viável o desmembramento do processo”, conclui a magistrada.
Política
Justiça quebra sigilo da Operação Uragano
Justiça quebra sigilo da Operação Uragano
SIDROLÂNDIA
Vereadores abrem comissão que pode cassar mandato de prefeita
Prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo é sogra do vereador Claudinho Serra, preso em operação do Gaeco
23/04/2024 13h00
Vanda Camilo é prefeita de Sidrolândia Foto: Marcelo Victor / Arquivo
Vereadores da Câmara Municipal de Sidrolândia, aprovaram, na sessão desta terça-feira (23), a abertura de uma Comissão Processante para investigar a prefeita do município, Vanda Camillo (PP), por possíveis infrações político-administrativas.
Na denúncia apresentada na Casa de Leis, os parlamentares afirmam citam a operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), no dia 3 de abril, que apontou a existência de uma organização criminosa destinada a fraudar licitações para desviar dinheiro públicos em Sidrolândia, em esquema que funcionava desde 2017.
Na ocasião, foram cumpridos vários mandatos de prisão, entre eles contra o vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), genro de Vanda Camilo.
A prefeita não estava entre os alvos do Gaeco, no entanto, pelo fato do esquema criminoso funcionar no Executivo Municipal, vereadores querem investigar se há conhecimento ou participação de Vanda na organização.
No requerimento para abertura da Comissão Processante, é citado que "é de conhecimento público as recentes denúncias de irregularidades que recaem sobre a administração municipal liderada pela prefeita Vanda. Tais denúncias levantam sérias questões sobre a conduta da chefe do Executivo Municipal e a questão dos recursos públicos e requer uma investigação detalhada".
Parlamentares também apontam que, mesmo após as prisões e constatação de envolvimento de empresas no esquema, a prefeita não rompeu contratos com as investigadas.
"Surge a preocupação sobre tais atividades ilícitas pudessem ocorrer sem o conhecimento da chefe do Executivo", diz a denúncia.
"Há indícios de desvio de recursos públicos e má gestão financeira por parte da prefeita, o que configura possível infração aos princípios da administração pública, suspeita de irregularidade em contratos firmados, o que demanda analise minuciosa", diz a denúncia lida em plenário.
Desta forma, por 12 votos a 1, os vereadores aprovaram a abertura da Comissão Processante para investigar a conduta da prefeita e, ao final, restando demonstrada a prática das infrações, a perda do mandato.
Denúncia do MP
O vereador Claudinho Serra e mais 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MPMS) pelos crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa, fraude em licitações e concurso material de crimes.
Conforme o Ministério Públicos, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa destinada a fraudar licitações para desviar dinheiro públicos em Sidrolândia.
A organização era formada por agentes públicos e privados, destinada à obtenção de vantagens ilícitas decorrentes, principalmente, dos crimes de fraude ao caráter competitivo de inúmeros processos licitatórios e desvio de dinheiro público diante da não prestação ou não entrega do produto contratado.
"Um meio para isso foi a criação ou a utilização de pessoas jurídicas já existentes para a participação conjunta nos mesmos processos licitatórios, com o prévio incremento do objeto social sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal", diz a denúncia.
Todos são apontados como integrantes do esquema criminoso, cada qual a seu modo e com estrutura ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas.
Claudinho Serra era o chefe do esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia, de onde foi secretário municipal de Finanças, Tributação e Gestão Estratégica de Sidrolândia (Sefate) e é genro da prefeita Vanda Camilo (PP).
POLÍTICA
Campo Grande fica fora da lista durante visita de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul
Ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, ex-presidente confirmou que pousará seu avião em Ponta Porã, de onde seguirá rumo à Dourados entre os dias 14 e 15 de maio
23/04/2024 09h12
Vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro Reprodução
Esperado para a Exposição Agropecuária de Dourados, Jair Bolsonaro não passará por Campo Grande durante sua visita a Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 e 15.
O ex-presidente confirmou sua vinda, ao lado de Gianni e Rodolfo Nogueira, dizendo que seu avião pousará em Ponta Porã, de onde se dirige para Dourados.
Confira abaixo a agenda confirmada pela assessoria do ex-presidente para o próximo mês:
- 03 e 04- Manaus/AM.
- 07 e 08- Pará.
- 10 e 11- Minas Gerais
- 14 e 15- Dourados/MS.
- 17 e 18- Santa Maria/RS.
Cotada como pré-candidata a prefeita de Dourados pelo PL-Mulher, Gianni busca despontar na corrida pelo segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.
"É um convite de toda a bancada desse estado para nós fortalecermos os nossos laços, discutirmos política, conversar com o povo que é muito importante e vamos levando avante essa proposta de fazer um Brasil diferente e tendo um partido político com esse objetivo, temos quatro linhas, quatro palavras que nos marcam: Deus, pátria, família e liberdade, e a gente vai em frente, então até breve se Deus quiser aí em Ponta Porã pousando e aí em Dourados em um grande evento com esse casal aqui", destaca Jair Bolsonaro em sua fala.
Visita prometida
A vinda de Bolsonaro a Mato Grosso do Sul é esperada entre seus apoiadores desde o dia 24 de fevereiro, quando a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, esteve em Campo Grande para o encontro do PL Mulher na Capital.
Na ocasião, enquanto Michelle ocupava o palco, o ex-mandatário apareceu por meio de uma "videoconferência", rememorando mais uma vez seus tempos como militar em Mato Grosso do Sul.
"Esse estado que me acolheu por três anos lá em nossa querida Nioaque. Ela [Michelle] está presente aí não só levando o nome do Partido Liberal, bem como a importância das mulheres participarem da política, não por cotas, mas com vontade de ajudar o seu município, seu estado e seu País", argumentou.
Esse evento em Campo Grande antecedeu o ato realizado no dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista (SP), quando o ex-presidente.
**(Colaborou Leo Ribeiro)
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