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violência

Justiça nega liberdade a Lindemberg, acusado de matar Eloá

12 ABR 2011Por Folha.com15h:59

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira, em decisão de mérito, o pedido de habeas corpus a Lindemberg Alves Fernandes, acusado de manter a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15, em cárcere privado e depois matá-la em outubro de 2008.

O advogado do réu entrou com o pedido de liberdade alegando que Fernandes está preso há 26 meses e não há previsão de término para a instrução processual.

De acordo com o voto do relator, desembargador Pedro Luiz Aguirre Menin, a manutenção da prisão se faz necessária para a "garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, evitando-se também prejuízos à aplicação da lei penal".

"Diante da pluralidade de crimes cometidos, diligências, requerimento defensivos, recursos impetrados até mesmo perante os Tribunais Superiores, degravações de fitas e vídeos, elaborações e demais provas periciais, oitivas de várias testemunhas, inclusive por precatória, tudo enseja um prolongamento maior do processo, o qual, já está com a prova acusatória encerrada", disse o desembargador na decisão.

Lindemberg está preso na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá que também foi rendida, e contra o sargento Atos Valeriano), cárcere privado e disparo de arma de fogo.

Na semana passada, testemunhas de defesa do jovem foram ouvidas. Havia uma previsão de que o réu fosse ouvido hoje, no entanto, o Tribunal de Justiça afirmou que o depoimento dele ainda não foi marcado. Todas as testemunhas de acusação já foram ouvidas pela Justiça no dia 11 de março.

CRIME

O crime ocorreu em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André. Segundo a acusação, Lindemberg não se conformava com o fim do relacionamento com Eloá.

Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.

No desfecho do caso, após Eloá ser mantida em cárcere por cerca de cem horas, a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel e porque o comportamento de Lindemberg naquele dia estava bastante agressivo.

A acusação diz que o rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca. A defesa sustenta que o tiro que matou a jovem partiu de policiais.

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