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sábado, 16 de fevereiro de 2019 - 05h27min

Justiça investiga denúncias de campanha antecipada

10 MAI 10 - 06h:02
O promotor eleitoral Paulo Cezar dos Passos já recebeu três solicitações de providências em casos suspeitos de propaganda eleitoral antecipada. Ele não cita nomes, pois ainda não processou os suspeitos.
Na avaliação do representante do Ministério Público Eleitoral, “qualquer autopromoção pessoal, qualquer mensagem subliminar que de qualquer modo possa influir o eleitor no sentido de que o candidato A, B ou C vai concorrer nas próximas eleições, pode caracterizar campanha eleitoral”.

Fotografias
Para ele, a inclusão de fotografias de políticos em materiais públicos podem vir a expressar uma violação à legislação. “Tem um caso que vem sendo discutido, e entraram (com representação), é a questão de colocar fotografia em objetos públicos, em bens públicos, querendo, ao invés da questão institucional, propaganda pessoal, o que é expressamente vedado pela Constituição. Tem que ser analisado com cuidado”, explicou.
Na próxima semana, Paulo Passos participa de um congresso sobre legislação eleitoral e aguarda a edição de algumas normas para o período. Nos próximos dias, os promotores se reúnem para discutir a gestão estratégica da fiscalização do período. (FB)
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