Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Justiça dá prazo para operador entregar moedas achadas em quintal

28 NOV 2010Por Silvia Tada02h:00

Na próxima quarta-feira termina o prazo determinado pela Justiça Federal para que o operador de empilhadeira César Siqueira de Assis entregue as moedas encontradas no terreno de sua casa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O trabalhador foi notificado na última sexta-feira a levar os objetos, que somam mais de oito mil peças, até a sede do instituto, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento da ordem.

Surpreso com a decisão judicial, César afirmou que não pretende cumpri-la. "Não tenho a intenção de entregar nada. A gente não tem nada, achei as moedas dentro do meu terreno e sou tratado como bandido? Vão ter que provar que eu roubei", disse. O trabalhador adiantou que procurará um advogado na segunda-feira para orientá-lo. "Vou preso, mas não entrego".

A descoberta do "tesouro" aconteceu no início deste ano, depois que César decidiu construir uma edícula nos fundos de sua casa e começou a espalhar a terra que estava acumulada próxima do muro. Em meio à terra, foi encontrado um balde contendo as moedas e cédulas nacionais e estrangeiras. O material foi analisado por um colecionador, mas o estado deteriorado das peças, segundo o especialista, terminou por desvalorizar as peças, que dificilmente seriam vendidas no mercado sul-mato-grossense.

O Iphan, logo após a divulgação da descoberta de César, enviou ofício solicitando que ele levasse as peças para análise, baseando-se na Lei 3.924/61, que disciplina a descoberta fortuita de material dessa natureza. Na liminar concedida ao Iphan, a Justiça Federal ressalta que "a apresentação do material ao Iphan não implicará em confisco".

E, ainda, consta que "há fortes indícios de que o material encontrado detenha valor histórico ou arqueológico, evidenciando a necessidade de se prevenir atos atentatórios à conservação do mesmo. Além disso, as matérias veiculadas na imprensa local noticiam que o réu já se desfez de parte do material e que pretende vender o restante".

César Siqueira revolta-se: "Se eu não entregar, tenho que pagar R$ 500 por dia. Mas eu preciso trabalhar o mês inteiro para ganhar R$ 510. Não tenho nem como levar as moedas, não tenho carro. Sou só um trabalhador", lamentou.

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