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Justiça cancela concurso do Incra, que tem vagas em MS

28 JUL 10 - 05h:12
bruno grubertt

A Justiça Federal do Pará suspendeu, na última segunda-feira (26), o concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no dia 13 de junho em todo o Brasil. Mais de 1,3 mil candidatos de várias localidades do País concorreram às 13 vagas disponíveis em Mato Grosso do Sul, que seriam preenchidas na Superintendência do órgão em Campo Grande. A decisão também suspendeu a nomeação dos aprovados na concorrência, publicada no Diário Oficial da União dia 1º de julho deste ano.
Candidatos de várias localidades relataram problemas na aplicação das provas, como a troca de cadernos. Especialmente em Belém, Marabá e Santarém, municípios paraenses, mais de 1,3 mil pessoas foram impedidas de fazer os testes, por causa de problemas nas inscrições. O Instituto Cetro, responsável pela organização do concurso, chegou a publicar nota de esclarecimento, no dia 17 de junho, afirmando que apuraria as denúncias dos candidatos “a fim de assegurar o interesse público e lisura do certame”. Na mesma nota, o instituto confirmou que o calendário previsto para o concurso permaneceria inalterado.
Em todo o País, foram oferecidas 480 vagas de nível superior, com salários entre R$ 3,7 mil e R$ 5 mil; além de 70 oportunidades para candidatos com ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 2,2 mil.

Decisão
A juíza Lucyana Said Daibes Pereira, da 2ª Vara Federal de Belém, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal daquele Estado e mandou suspender o concurso. No dia 29 de junho, a Procuradoria da República ingressou com a ação, depois que uma recomendação feita ao Incra para suspender a concorrência não foi atendida.
Em várias regiões do Brasil, houve problemas no sistema de inscrição, na aplicação das provas e vários candidatos reclamaram, em comunidades e sites de relacionamento, de falta de fiscais dentro das salas de aula. Alguns deles teriam permitido consultas a materiais didáticos minutos antes da prova, o que era proibido.
Apesar dos candidatos que fizeram provas em Campo Grande, único local do Estado onde os testes foram aplicados, não terem relatado problemas, eles também serão afetados pela decisão.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou, de Brasília, que o órgão ainda não foi notificado oficialmente pela Justiça e que, por isso, ainda não poderia se manifestar sobre a suspensão. Assim que for comunicado, o departamento jurídico do Incra deve analisar o documento para que o órgão comente o assunto.
A Justiça Federal ainda não determinou qual medida o Incra deve adotar, porém, considerou que a aplicação de novos exames seja confirmada apenas após decisão final sobre a liminar.
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