Campo Grande - MS, domingo, 19 de agosto de 2018

irregularidades

Justiça bloqueia R$ 1,3 mi do prefeito de Sidrolândia

24 MAI 2011Por DA REDAÇÃO10h:49

O prefeito de Sidrolândia (MS), Daltro Fiúza teve o patrimônio de R$ 1,3 milhão bloqueado pela justiça. O juiz Marcelo Ivo de Oliveira tomou a decisão em caráter liminar. Esse valor, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), corresponde ao prejuízo aos cofres públicos.

Em 2005, a prefeitura contratou serviços de transporte escolar sem licitação. Sob a alegação de emergência, o contrato vem sendo prorrogado pela prefeitura. O MPE alega que a situação de emergência foi criada propositalmente pelo prefeito para permitir a contratação direta sem licitação.

Ainda segundo a denúncia, há divergência entre a quilometragem contratada e a quilometragem de fato percorrida pelas empresas de transporte escolar. Em 2009, perícia verificou a ocorrência de mais de 700 km diários de pagamento irregular de transporte escolar não realizado.

O prejuízo anual foi calculado em R$ 336 mil. O magistrado também determinou a suspensão dos efeitos dos contratos administrativos de 2006 a 2009 e de seus termos aditivos, proibindo repasse de verbas.

Na ação civil pública, o Ministério Publico também denunciou Abreu Transporte Ltda - ME, Adão de Souza Osiro, Adilson de Souza Osiro ME, Amandino de Oliveira Terra, Ana Rosa Raimundo Antunes - ME, Angela Aparecida Barbosa da Silva, Antonio Lázaro do Carmo, Arquimedes Rossato, Christiano Caparroz Pereira, Demilson Garcia Carvalho, GWA Transportes Ltda, HM Transporte e Turismo Ltda - ME, Ilson Marques da Silva - ME.

Além de José Aparecido Ferreira Batista-ME, Jucelino Oliveira Terra, Luiz Carlos Munhos, Luiz Rodrigues Transportes ME, Luiz Valirmo Bortolin, Maria Eliza Marinho Sgamate, Neusa Carmelina Straliotto, Papa Léguas Transporte Ltda - ME, Reinaldo Pereira Ambrozio, Renan Nunes Osiro - ME, Rosangela Vargas Cassola, Transcarrafa Transportes Ltda - ME, Vacaria Transporte e Turismo Ltda, Vani Muniz da Silva – ME eViação Arruda Ltda – EPP.

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