Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Juristas defendem voto de presos provisórios

14 MAI 10 - 07h:23
brasília

Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) defenderam ontem o direito de presos provisórios e adolescentes que cumprem penas socioeducativas de internação votarem. Os debatedores participaram de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Costa Dias, a resolução sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais apenas assegura aos detentos um direito constitucional.
O diretor-geral do Depen, Airton Michels, defendeu o voto dos presos. Para ele, é importante viabilizar o direito assegurado pela Constituição, mesmo que nem todos os detentos consigam votar neste ano. Entre as limitações para o voto está a dificuldade de fazer o cadastramento eleitoral dos detentos, muitas vezes por falta de documentação.
Esse artigo foi útil para você?
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

DIZ PESQUISA

Faturamento online com Black Friday deve crescer 18% ante 2018

Turnê de despedida do Kiss vai passar por São Paulo e mais 5 cidades brasileiras
ROCK

Turnê de despedida do Kiss vai passar por São Paulo e mais 5 cidades brasileiras

BACIA DE SANTOS

Petrobras inicia produção de petróleo e gás natural no campo de Berbigão

EX-PRESIDENTE

Morales pede intercessão da ONU e do papa para pacificar a Bolívia

Mais Lidas

Gostaria-mos de saber a sua opinião